O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Odilo Scherer, considerou nesta sexta-feira uma "barbárie" a morte de um menino de 6 anos no Rio de Janeiro após ser arrastado em um carro por bandidos –um deles menor de idade. Apesar do trágico crime, integrantes da CNBB se mostraram contrários à redução da maioridade penal no país.
"Não me parece adequado reduzir a maioridade penal, não podemos agir sob efeito do pânico. São situações de barbárie, insensibilidade, que deveriam ser condenadas por todos através da educação preventiva, e não repressiva", afirmou.
O presidente da CNBB, dom Geraldo Majella, também se mostrou contrário à redução da maioridade penal. "Não é na mudança da responsabilidade penal que nós vamos atingir a violência, fazer com que a violência não aumente", enfatizou.
Dom Majella defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente que, segundo ele, está ‘ferido’ em sua essência -apesar de ser "bem pormenorizado". ‘Vemos que no respeito pela dignidade da pessoa ele está completamente ferido. Quanto mais essa criança ou quanto mais a pessoa esteja numa situação de infância, de adolescência e juventude, mais deve merecer a atenção de toda a comunidade’, disse.
Maioridade
Mais de 30 projetos tramitam no Congresso Nacional com propostas para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros dois projetos propõem a redução para 14 e 12 anos, respectivamente. Todos estão parados esperando votação, mas não há perspectiva de entrarem na pauta de votações da Câmara e do Senado em curto prazo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai propor ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a elaboração de uma pauta em comum para as duas Casas Legislativas que inclui a votação de projetos do pacote anti-violência –apresentado no Congresso em 2006 em meio à onda de ataques de facções criminosas à cidade de São Paulo.
Folha On-line
