O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL) obteve, nas últimas duas semanas, 18 licenças prévias para criação de projetos de assentamentos da reforma agrária na Zona da Mata e Sertão.
São áreas em quatro municípios: Joaquim Gomes, Flexeiras, São Luiz do Quitunde e Belo Monte, obtidas junto ao Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM). Estas licenças devem se somar a mais 12, a serem liberadas nos próximos dias. As novas licenças já foram discutidas na última reunião na terça feira passada.
Segundo a analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Ana Paula Oliveira, essas licenças representam um ponta-pé inicial para novas ações no planejamento ambiental dos assentamentos. “A preocupação do Incra é avaliar e tentar minimizar os eventuais impactos ambientais provocados pelos assentamentos. Dessa forma, buscamos alternativas de desenvolvimento sustentável que possam ser inseridas nos projetos de assentamentos”, explica.
Parceria
O Núcleo de Meio Ambiente do Incra também está formalizando Termos de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) e o IBAMA. Com esses termos o órgão quer garantir apoio dos institutos para o licenciamento ambiental nas áreas de assentamentos rurais que já existem e que venham a ser criadas. Uma vez estabelecidas, estas parcerias também vão propiciar a identificação de áreas de recursos naturais com abrangência de Reserva Legal e de Preservação Permanente, bem como o apoio à averbação nestas áreas dos atuais e futuros assentamentos.
A educação ambiental é outro item previsto nas parceiras com foco na orientação e conscientização dos assentados em relação à preservação do meio ambiente. Mas também terá um caráter mais imediato, nas ações de fiscalização, para evitar desmatamento em áreas de Reserva Legal nos assentamentos da reforma agrária bem como com plantio de mudas. O Incra busca o apoio do IBAMA também para recuperar a vegetação original das áreas de reserva e preservação permanente que estejam dentro dos projetos de assentamento.
