O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, informou nesta manhã – durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) – que no início do próximo mês a cidade de Arapiraca será beneficiada com um mutirão em uma das varas criminais.
Segundo o presidente, a medida ainda não vai ter beneficiários os reeducandos do presídio da cidade porque, a princípio, o mutirão atinge apenas a 5ª Vara Criminal. Durante o mutirão serão deslocados magistrados e escrivões para agilizar os processos pendentes na Vara.
“A medida só vai beneficiar o presídio de Arapiraca quando os trabalhos atingirem a oitava Vara Criminal. A pretensão é realizar o mutirão na 8° Vara também no mês de maio, após o término dos trabalhos na quinta”, completou.
O presídio de Arapiraca, Desembargador Luiz de Oliveira, passa por um momento delicado de superlotação. A unidade que tem capacidade para 126 presos funciona atualmente com 322 presos, entre eles condenados, subjudices e de regime semi-aberto.
O magistrado ressaltou ainda que o que atrapalha os trabalhos do judiciário não é a falta de estrutura e sim a falta de juízes para atender a demanda. “Seriam necessários hoje mais 40 magistrados trabalhando. Com esse contingente conseguiríamos manter as varas sem acúmulo de processos”, explicou Ferreira.
Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça de Alagoas realizou no último dia 15 a segunda fase do concurso para juiz substituto. Cerca de dois mil candidatos participaram desta etapa. Os candidatos passarão ainda por mais duas fases: a prova prática de elaboração de sentenças – com data prevista para 8 de julho deste ano – e prova de títulos.
Ao todo, 80 vagas estão sendo ofertadas pelo TJ-AL, que espera formar um cadastro de 240 aprovados. Cinco por cento das vagas são para portadores de necessidades especiais.
