A pesquisa nacional Conhecendo a Realidade, que traçou um diagnóstico sobre a situação dos conselhos tutelares e de direitos da criança e adolescente, identificou que as violações mais comuns no país são: uso de álcool, drogas, gravidez e paternidade precoces, falta de registro de nascimento.
O advogado e conselheiro do Conselho Tutelar de Taguatinga (cidade do Distrito Federal) Uires Cruvinel concorda com a pesquisa. Segundo ele, na área onde atua, os principais problemas são consumo de álcool, violência sexual contra crianças e adolescente, algumas violações do próprio poder público e agressões físicas, consideradas o problema principal.
“Nesse caso, recolhemos a criança o mais rápido possível e a encaminhamos à Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente para a realização do exame de corpo de delito e abertura de inquérito policial”, explica o conselheiro.
Uires também diz que uma grande dificuldade enfrentada pelo conselho onde atua é a pequena quantidade de profissionais (são cinco conselheiros) para atender cerca de 500 mil pessoas. “Nós temos todo um aparato para atender a comunidade, mas precisamos melhorar nossa estrutura física”, afirma.
A mesma pesquisa mostrou que os recursos dos conselhos, que vêm principalmente de fundos estaduais e municipais, são direcionados principalmente para programas e entidades que fazem atendimentos aos jovens e suas famílias. Apesar disso, a falta de entidades em número suficiente para atender às demandas é considerado pelos conselhos o maior obstáculo à execução de um trabalho eficiente.
A falta de recursos para os fundos é outro problema apontado pela pesquisa: 71% dos conselhos municipais disseram que tem o fundo criado e regulamentado, mas apenas 39% já receberam algum tipo de recurso.
