A decisão do juiz substituto da 8ª Vara Federal em Arapiraca, Fábio Roque da Silva Araújo, de suspender a cobrança da dívida dos pequenos agricultores de Alagoas, evitou que o caos social aumentasse ainda mais no Estado. A avaliação é do presidente da Associação dos Agricultores da Região Fumageira, Francisco de Souza Irmão, o Chico da Capial, ao analisar a importância que a decisão tem para os pequenos agricultores, não somente do Agreste, mas de todo o Estado.
Na terça-feira, 14, o juiz determinou a suspensão na cobrança das dívidas dos pequenos agricultores atendendo a uma ação do defensor público federal Waltemberg Lima de Sá. A decisão foi vista como um alívio por Chico da Capial em função da situação enfrentada pelos pequenos agricultores do Agreste e de todo o Estado que estavam sob o risco de perderem suas terras caso o leilão fosse levado adiante pela Justiça Federal. O leilão estava marcado para o dia 12 de junho mas acabou adiado.
O adiamento foi fruto da pressão exercida pela bancada federal junto a setores do governo federal, principalmente dos deputados Joaquim Beltrão, Carlos Alberto Canuto e Cristiano Matheus, todos do PMDB. Beltrão colocou-se à disposição em Brasília para intermediar as negociações junto ao governo para evitar que o leilão das terras fosse levado adiante. Ele teve audiência com o vice-presidente da República, José Alencar, onde mostrou o o caos social que a decisão causaria em todo o Estado, jogando milhares de famílias nas fileiras dos sem-terra ou sem-teto.
Números
Segundo Chico da Capial, somente na região fumageira são mais de mil ações que tramitam contra mini e pequenos produtores rurais. “Isso daria em média pelo menos cem mil pessoas que iriam engrossar as fileiras dos sem-terra no Estado, causando um grande caos social. O juiz foi muito feliz em tomar uma decisão dessa e esperamos que os bancos através de seus advogados não venham a questioná-la. Em Alagoas serão beneficiadas pelo menos cem mil pessoas e em todo o Nordeste mais de um milhão”, diz.
Para Chico da Capial, a decisão do juiz foi muita sensata por em mumento desse ter sido sensível aos bens de família que estavam sendo leiloados. Como exemplo, ele cita o caso do pequeno agricultor Silvestre Correia de Lima, dono de uma pequena propriedade com dez tarefas em São Sebastião, onde moram 20 pessoas, entre filhos e netos. O juiz da comarca local, Jairo Xavier, atendendo ordem da Justiça Federal havia mandado retirar duas tarefas e meia para garantir um débito de R$ 12.347,05 com a União. A decisão foi extensiva ao avalista José de Oliveira.
“É algo totalmente absurdo”, afirma o líder dos agricultores. Ele aponta um outro caso, também em São Sebastião, onde o pequeno agricultor Antônio Ferreira da Silva, teve que vender a metade das 36 tarefas que possuía para pagar parcelas da dívida junto aos bancos. Outras cinco tarefas foram bloqueadas para cobrir o restante da dívida e o agricultor fica como fiel depositário. Na propriedade moram de 40 pessoas.
Perdão total
“Momentaneamente estamos mais tranqüilos, mas vamos continuar a luta pelo perdão das dívidas. E para isso solicitamos ao deputado Joaquim Beltrão para que convidasse o senador Fernando Collor a se engajar nessa luta e agendar uma audiência com o presidente Lula para fazer essa reivindicação em prol dos pequenos produtores do Nordeste”, afirma Chico da Capial. Ele lembra que muitos estão devendo aos bancos e em breve irão se somar aqueles que já estão com suas dívidas sendo executadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Chico da Capial diz ainda que muitos agriculrores que trabalhavam na produção de fumo, estão parados e arredaram suas terras por falta de condições de trabalhar, muitos vivendo da aposentadoria. “A maior parte ficou sem crédito e em alguns casos são os fi-lhos que trabalham nas terras com empréstimos feitos a agiotas por não terem como pegar empréstimo junto aos bancos oficiais. Quando termina a produção em muitos casos o dinheiro arrecadado não dar nem para pagar aos agiotas por conta dos juros serem muito altos”, completa o líder dos agricultores.
“No Nordeste são cerca de 800 mil produtores que estão com dívidas prorrogadas junto aos bancos oficiais. Eles precisam ter o perdão para que também não entrem na dívida ativa onde correriam o risco de perder as terras”, destaca. Outros cinco mil em Alagoas e 60 mil no Nordeste já estão inscritos na dívida ativa.
