O secretário de Planejamento e Orçamento, Sérgio Moreira, informou nessa quarta-feira, 31, que o Tesouro Nacional deu sinal verde para que o Banco Mundial (Bird) inicie as negociações da reestruturação da dívida de R$ 6 bilhões do Estado junto ao Governo Federal. Ainda de acordo com Moreira, dentro de 15 dias Alagoas deve receber uma missão do banco para selar oficialmente o acordo e iniciar as negociações.
Moreira e o secretário adjunto da Fazenda, Maurício Toledo, passaram toda a terça-feira, 30, em Brasília, em encontros nas secretarias da Fazenda, Tesouro Nacional, e Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento para finalizar os acordos de reestruturação da dívida e do ajuste fiscal.
“Tentamos construir um cronograma e uma agenda comum para que até o segundo semestre do próximo ano possamos concluir estas negociações entre o Tesouro Nacional e o Banco Mundial, num prazo de nove meses a um ano, e assim com isto descortinar um novo horizonte, a partir do ano de 2009”, assinalou o secretário Sérgio Moreira.
O processo de reestruturação da dívida começa com a entrega de uma carta consulta ao Banco Mundial, que depois retorna à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento. Aprovada a carta consulta pela Cofiex, o processo retorna ao Banco Mundial, que vai levar à diretoria, em Washington (EUA). Esse primeiro momento deve durar três meses.
“Com a aprovação processo pelo Bird, o programa de reestruturação retorna à Secretaria do Tesouro Nacional, que deve passar mais três meses em análise, para que finalmente entre agosto e setembro, possamos ter esta reestruturação da dívida de Alagoas votada no Senado Federal para tornar realidade o que estamos perseguindo”, explicou Moreira.
O secretário disse ainda que a idéia do governo, e dos agentes envolvidos, é abreviar as etapas, mas que se trata de um acordo que não é fácil, e comparou o processo a uma “corrida de obstáculo”.
”É uma corrida de obstáculos, não é certo que a gente consiga, mas temos muita esperança que Alagoas se habilite. Pois não é apenas o governo de Alagoas, é uma questão que envolve os poderes públicos e a própria sociedade alagoana. Não sabemos, ainda, em que termos nós vamos conseguir, dentro de um trabalho de análise profunda da dívida, contrato a contrato. Afinal de contas, essa dívida de R$ 6 bilhões se refere a vários contratos de governo ao longo dos últimos 10 anos, firmado com o governo federal, portanto nós temos que nos aprofundar sobre esses contratos, para verificar as melhores condições”, completou.
Sérgio Moreira falou também sobre a assinatura do acordo, nessa quarta-feira, 31, do ajuste fiscal entre o governador Teotonio Vilela Filho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o diretor do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
“O ajuste é uma política realista, qualquer gestor de bom censo buscaria perseguir aquelas metas que estão elencadas, pois elas traduzem nada mais nada menos que a realidade de Alagoas, que é cruel do ponto de vista econômico e financeiro. Vivemos em um estado de desequilíbrio, por isto buscamos o ajuste para reverter estes indicadores vergonhosos com que convivemos”, disse Moreira.
