A portadora de necessidades especiais D.N.S – o MP prefere manter a identidade em sigilo – residente no município de Anadia, distante 98 km de Maceió, foi vítima de estupro e submetida a um aborto forçado por um enfermeiro do Centro de Atenção Psico-Social (Caps) de Anadia. O fato foi denunciado ao Ministério Público na última terça-feira pela própria vítima acompanhada de sua mãe.
A vítima relatou à promotora de Justiça Marluce Falcão que o enfermeiro teria cometido estupro e ela teria engravidado, há cerca de cinco meses e na última terça-feira, após ter denunciado o caso ao MP e a Delegacia da cidade de Anadia, a jovem foi chamada ao Caps e submetida a um aborto sem seu consentimento.
“Ontem, às 11 horas, a pedido do MP, a vítima e sua mãe prestaram queixa à delegacia de Anadia. À tarde, a vítima foi chamada ao CAPS para uma consulta, sem o acompanhamento de sua mãe. Após 40 minutos, sua mãe foi comunicada que a filha estava passando mal, em processo de abortamento. Segundo elas, o suposto agressor teria realizado o aborto sem o consentimento da vítima”, relatou a promotora de Justiça.
Diante dos fatos, o MP solicitou exame de corpo de delito na vítima, assim como exames periciais no cadáver do feto (de cinco meses). “Vamos aguardar o inquérito policial e adotar as providências legais. Este fato é de extrema gravidade, pois a vítima estava sob guarda do agressor na condição de paciente”, afirmou a promotora de Justiça Marluce Falcão. Segundo ela, caso o feto já tenha sido sepultado, o MP alagoano irá solicitar exumação para que seja realizado exame de DNA.
O suposto agressor pode ser condenado até 20 anos de prisão, se comprovados os crimes de estupro e aborto provocado.
O nome do acusado foi mantido em sigilo para não atrapalhar as investigações.
