O governo lançou hoje, programa de refinanciamento para mutuários do antigo Sistema Financeiro de Habitação num esforço para tentar recuperar parte de créditos atualmente considerados de difícil recebimento.
O projeto "Ô de Casa" oferecerá a 187 mil mutuários a possibilidade de revisar seus contratos e estabelecer novas bases de pagamento que levem em conta o valor de mercado do imóvel, os valores já pagos e a taxa de adimplência, entre outros fatores.
Os descontos concedidos nessas renegociações –que podem superar 50 por cento– serão cobertos com recursos do Tesouro Nacional, que fará um aporte à Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada em 2001 para administrar débitos ruins da Caixa Econômica Federal e de bancos liquidados.
Segundo o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, neste ano o Tesouro repassou 1,2 bilhão de reais para os programas da Emgea, incluindo o "Ô de Casa". O presidente da Emgea, Gilton de Lacerda, afirmou que a expectativa é de que os repasses totais para o programa somem 3,2 bilhões de reais.
"Não é um subsídio", afirmou Levy a jornalistas. "Isso é uma operação fiscal para reduzir a relação dívida/PIB", acrescentou, ressaltando que os débitos do SFH são atualmente considerados "esqueletos fiscais".
O "Ô de Casa" é destinado a mutuários que fecharam contratos antes do Plano Real, em 1994, e não têm cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais. Muitos desses credores pagam prestações relativamente baixas pelo financiamento, mas têm saldos devedores que superam o valor do imóvel.
O valor médio dos imóveis financiados pelos 187 mil contratos em questão é de 45 mil reais e o valor médio do saldo devedor é de 131 mil reais, informou a Emgea.
