Prefeitos e técnicos ambientais de Alagoas participam na próxima segunda-feira (18), em Maceió, do seminário ‘A Construção de Sociedades Sustentáveis’. O ciclo de palestras, que acontece no auditório da Casa da Indústria, cumpre o cronograma de conferências programadas pelos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, para discussão de temas como tratamento de resíduos sólidos e as políticas dos municípios para o cumprimento de normas acordadas na Agenda 21.
Plano de ação com medidas programadas para todo país, estados e municípios, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, a Agenda 21 Global prevê ações para conter impactos ambientais e é considerada a mais abrangente tentativa já realizada, no sentido de orientar um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI.
A legislação foi construída com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a Rio 92.
Ciclo de palestras
Promovido pelo Instituto do Meio Ambiente em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o seminário ‘A Construção de Sociedades Sustentáveis’, traz a Maceió a especialista em educação ambiental do Ministério da Educação – MEC – Deise Keller, que fará a apresentação da cartilha “Com Vida”.
A abertura do ciclo de debates está previsto para às 13h30, com a palestra ministrada pelo técnico da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marco Antônio Borzino, que falará sobre o Programa de Resíduos Sólidos do governo federal.
O segundo painel da tarde terá como tema ‘Plano Diretor – Formato e Metodologia’ e será apresentado pelo diretor do Departamento de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Benny Schasberg.
Os debates e palestras prosseguem no final da tarde, com o painel ‘Agenda 21 – Desenvolvimento de Sociedades Sustentáveis’, coordenado por Márcia Facchina, da Secretaria de Planejamento do MMA.
Agenda 21 e desenvolvimento sustentável
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo para um futuro sustentável. “E esse processo deve envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos”, enfatiza a ministra.
Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios da Agenda 21, gera inserção social e oportunidades para que as sociedades e os governos possam definir prioridades nas políticas públicas.
“É importante destacar que a Rio 92 foi orientada para o desenvolvimento, e que a Agenda 21 é uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável, onde, evidentemente, o meio ambiente é uma consideração de primeira ordem. O enfoque desse processo de planejamento apresentado com o nome de Agenda 21 não é restrito às questões ligadas à preservação e conservação da natureza, mas sim a uma proposta que rompe com o desenvolvimento dominante, onde predomina o econômico, dando lugar à sustentabilidade ampliada, que une a Agenda ambiental e a Agenda social”, reforça Marina Silva.
Compromissos dos governos
Conforme define o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agenda 21 considera, dentre outras questões, estratégicas ligadas à geração de emprego e renda; à diminuição das disparidades regionais e inter-pessoais; às mudanças nos padrões de produção e consumo; à construção de cidades sustentáveis e à adoção de novos modelos e instrumentos de gestão.
Os Governos têm o compromisso e a responsabilidade de deslanchar e facilitar o processo de implementação em todas as escalas. Além dos Governos, a convocação da Agenda 21 visa mobilizar todos os segmentos da sociedade, chamando-os de "atores relevantes" e "parceiros do desenvolvimento sustentável".
“Essa concepção processual e gradativa da validação do conceito implica assumir que os princípios e as premissas que devem orientar a implementação da Agenda 21 não constituem um rol completo e acabado. Torná-la realidade é antes de tudo um processo social no qual todos os envolvidos vão pactuando paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda possível rumo ao futuro que se deseja sustentável”, conclui a ministra.
