Plano de fiscalização garante meia-entrada à estudantes

Alagoas 24 HorasSMCCU e Procomum discutem propostas para a aplicação da lei de meia-entrada

SMCCU e Procomum discutem propostas para a aplicação da lei de meia-entrada

Terminou no final da tarde, a reunião entre SMCCU, Procomum e representantes do movimento estudantil, que discutia a questão da meia-entrada em shows e eventos de Maceió. A reunião foi convocada pelo superintendente da SMCCU, após a audiência dos líderes estudantis com o prefeito Cícero Almeida, na última terça-feira.

O plano é uma espécie de experimento, que será base para uma lei onde serão concentradas todas as determinações acordadas entre os órgãos e entidades interessadas. “Esse é um plano emergencial, mas será preparado um projeto de lei pela procuradoria municipal, que será encaminhada a câmara, para então ser aprovada”, afirma o superintendente Edinaldo Marques. Segundo Edinaldo, a procuradoria está trabalhando para reunir em uma única lei todas as propostas.

No plano de ação, a SMCCU sugere que todos os locais de vendas de ingresso sejam identificados. Os fiscais devem vistoriar se a lei da meia-entrada está sendo cumprida e os organizadores dos eventos devem exigir a apresentação da carteira de estudante, tanto na venda, quanto na entrada do evento. Uma equipe de fiscais vai estar no dia do show fazendo o controle, junto com um grupo formado pela procuradoria, Procomum e Ministério Público, para o caso de haver anormalidades.

Em contra partida, os estudantes temem que as ações sejam emergenciais e momentâneas.“Essa ação, a partir de agora, precisa conseguir dar as respostas que a sociedade espera. Que essa força tarefa tenha então, poder decisivo”, ressalta Alan Pierre, representante da Uesa.

Para os estudantes e a própria SMCCU, um dos maiores empecilhos para a concretização da lei da meia-entrada, é a falta de articulação entre os órgãos. “A SMCCU só vai colocar isso em prática, se houver apoio dos demais órgãos”, salienta Edinaldo Marques. Uma das sugestões do movimento é que os órgãos assinem um documento comprometendo-se em por em prática os acordos contidos no plano.

A próxima reunião vai acontecer após a realização do show, onde serão discutidos os pontos positivos e negativos do plano emergencial.

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