TCU promove debate sobre projeto de integração do Rio São Francisco

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, no próximo dia 11, debate sobre os aspectos jurídicos e técnicos, relacionados ao projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional; com os órgãos e entidades responsáveis por sua implementação e fiscalização.

O presidente do TCU, ministro Adylson Motta, fará a abertura do evento, que contará com as participações do ministro do TCU Benjamin Zymler, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, o governador de Sergipe, João Alves Filho, e o professor Manoel Bomfim Dias Ribeiro, especialista no tema, que fará palestra técnica. O secretário da 4ª Secretaria de controle externo, Ismar Barbosa Cruz, vai explicar como o Tribunal de Contas da União está acompanhando o projeto.

O evento contará, ainda, com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Comitê da bacia do Rio São Francisco e do Ministério Público Federal.

Esses debates fazem parte do projeto Diálogo Público, iniciado pelo TCU em 2004, com o intuito de promover esclarecimentos sobre a função de controle do Estado e estimular o controle social e a cidadania.

No primeiro semestre de 2005, o projeto realizou-se sob o enfoque "Qualidade dos gastos públicos: contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal", tendo como público-alvo as novas gestões municipais, e alcançou mais de 9.500 participantes, nos 31 eventos realizados em todos os Estados do País. Neste semestre, o TCU realizará encontros técnicos, em Brasília.

Fonte: TCU

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