Filho de vereador é preso sob acusação de estupro

Luis Vilar

Residência onde Sérgio de Oliveira mantinha relações sexuais com a garota

O filho do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luiza do Norte se encontra preso na delegacia da cidade acusado da prática de estupro presumido (artigo 188 do Código Penal Brasileiro). Sérgio Luis de Oliveira, 38, é suspeito de manter relações sexuais com uma garota de 12 anos em troca de pulseiras, dinheiro e um celular.

O estupro presumido consiste em manter relações sexuais com menores de 14 anos, sem utilizar a violência, mas por meio do aliciamento, seja com presentes e dinheiro, ou promessas de casamento. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar do município ao Ministério Público, no Fórum de Satuba.

O conselheiro Francisco entregou, no dia três de agosto, uma série de cartas de amor enviadas por Sergio Luis à garota. Nas cartas, havia até pedidos de casamento. No dia 4 de agosto, houve o flagrante delito. Sérgio Luis de Oliveira foi pego com a garota, na casa do amigo Wiliams Rojer Barreto, 44, que também se encontra preso.

A Polícia Civil suspeita que Barreto emprestava a residência ao amigo, para que ele mantivesse relações sexuais com a garota. Sérgio Luis não negou ao delegado Nivaldo Aleixo, que mantinha um relacionamento com a menina. Mas nega que era uma “relação criminosa”. Segundo ele, “a garota queria”.

Aleixo afirma que o fato da menina querer ou não ter relações sexuais com o filho do vereador Luis Silva Santos, pouco importa para lei. “O crime é de estupro presumido. Se a lei entender como hediondo, ele pode pegar até 12 anos de cadeia. Ele iludiu a menina. A garota sequer tem feições de mulher”, colocou o delegado.

Sérgio Luis de Oliveira não quis falar com a imprensa. Já Wiliams Barreto disse que não sabia que a namorada do amigo era menor de idade. “Eu tinha conhecimento, só não sabia que era uma criança. Emprestei a casa por se tratar de um amigo meu”, disse ele.

A versão do pai

O vereador Luis Silva Santos (PDT), pai do indiciado, diz que tinha conhecimento da relação entre o filho de 38 anos de idade e a menina de 12. “Eu era contra. Não queria eles dois juntos, mas eles insistiram. Os dois estavam namorando. Essa confusão toda é porque o Chico (presidente do Conselho Tutelar) não gosta do meu filho”.

De acordo com o vereador, o filho dele namorava com a garota há cerca de seis meses. Sérgio de Oliveira não é casado, mas – além do suposto namoro com a menor de idade – mantinha um relacionamento com uma mulher adulta.

Luis Silva Santos disse que já conversou com o pai da garota, Juarez Protásio de Oliveira para que fosse “retirado o processo” e fosse feito um termo de ajustamento de conduta, onde o Sérgio de Oliveira se comprometeria em casar com a garota, quando esta fizesse 18 anos. Juarez Protásio aceitou, mas a mãe da criança, Maria Cicera da Silva não.

Ela foi – juntamente com os representantes do Conselho Tutelar – solicitar o procedimento de inquérito por parte do delegado Nivaldo Aleixo e ofereceram denúncia no Ministério Público. Sérgio de Oliveira tentou conversar com o promotor Edálio Pacheco Estrela, sobre o ajustamento de conduta, mas este pediu a prisão preventiva do suspeito, que foi encarcerado no dia quatro de agosto.

Reparo Impossível

De acordo com o delegado Nivaldo Aleixo, o reparo da situação é impossível. “Isto que o Luis Silva Santos quer fazer, não é permitido por lei. Mesmo que a garota queira casar com ele, o crime não deixa de existir”, afirmou. Aleixo mostrou que além do Código Penal Brasileiro, o crime ainda é descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Que a garota consentiu é fato, mas acredito que iludida pelas promessas do rapaz mais velho”, completou.

“Acho estranho neste caso é os familiares e o Conselho Tutelar não ter procurado a delegacia antes. A investigação foi feita pelo conselho e apresentada ao Ministério Público, nós só tomamos conhecimento do caso por meio do Fórum de Satuba, que solicitou a abertura do inquérito policial, onde, diga-se de passagem, o Sérgio já está indiciado”, explicou Aleixo.

A equipe de reportagem do Alagoas 24 Horas tentou entrar em contato com o Conselho Tutelar da cidade, mas não conseguiu encontrar Francisco. No entanto, as informações publicadas que dizem respeito ao conselho foram todas colhidas de documentos oficiais da própria entidade, entregues à delegacia. Inclusive as cartas que Sérgio de Oliveira supostamente enviava a garota.

Os pais

Os pais da menina não se encontravam em casa, no momento em que a equipe de reportagem esteve em Santa Luzia do Norte. Porém a representação junto ao Ministério Público, realmente está assinada por Maria Cicera da Silva, mãe da garota. O delegado Aleixo informou que ouviu os pais, e que a mãe reitera que quer a apuração efetiva dos fatos, diferente do pai, que aceita a proposta de casamento, feita pelo vereador.

“A garota, no depoimento dela, só fazia chorar. Ela disse que chorava porque o amor da vida dela estava preso”, disse Aleixo. O delegado espera finalizar o inquérito na semana que vem e encaminhá-lo à Justiça.