Brasília – A Política Nacional de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Integração Nacional, tem o papel de "derrubar a ilusão de que vai administrar a superação do desequilíbrio brasileiro".
A afirmação foi feita pelo ministro Ciro Gomes, durante a 2ª reunião geral de chefes da Embrapa, em Brasília, na última semana. Essa política é, segundo ele, um dos instrumentos para a redução das desigualdades regionais, meta prevista pelo Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2004/2007.
De acordo com o ministro, entre os pontos principais do planejamento estratégico regional, estão o Plano Amazônia Sustentável, o Plano da BR-163 Sustentável, os Planos Macroregionais para o Nordeste e para o Centro-Oeste e o Plano de Desenvolvimento do Semi-Árido, chamado Conviver.
Ciro Gomes afirmou que a problemática do desenvolvimento regional do Brasil não pode ser tratada como uma política setorial, na qual cada região é previamente separada de acordo com sua renda populacional. "Não é mais verdade que há um norte, nordeste e centro-oeste pobre em oposição a um sul e sudeste rico. Em cidades como Manaus, a produção industrial gira em torno dos 6% e no interior do Mato Grosso a renda chega hoje a 20%", afirmou.
Em relação à pobreza, o ministro esclareceu que a tarefa dessa proposta política é lidar com o desenvolvimento regional de forma a delimitar os espaços territoriais onde são evidenciados os focos problemáticos de saneamento, educação, moradia e acesso a mercado. "Quem lida com a pobreza sobre o ponto de vista das pessoas e das famílias é a ‘ferramentaria’ da política social do governo. Nós supervisionamos e passamos as metas, orçamentos e prazos de acordo com cada região."
De acordo com ele, o Ministério da Integração Nacional tem por "dever" formatar, compreender, diagnosticar e instrumentalizar o conjunto de políticas de desenvolvimento regional do governo. "Assim, mostramos a autonomia setorial do governo que, no seu agir, expõe as diferenças regionais do país", disse.
