O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, em parceria com a Associação dos Magistrados e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho, inicia na próxima quinta-feira, 1 de setembro, o Projeto Reforma em Debate, um ciclo de debates sobre as repercussões da Reforma do Judiciário na Justiça do Trabalho.
O primeiro tema "A EC 45/2004 e a Duração Razoável do Processo", será apresentado pelos juízes do trabalho João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente do TRT/AL e Valter Souza Pugliesi, presidente da Amatra XIX, a partir das 19 horas, no Auditório do Tribunal Pleno do TRT, na Avenida da Paz.
A programação já está elaborada até o final do ano, devendo ser ampliada a partir de 2006. Em setembro, dia 29, o tema será "A Nova Competência da Justiça do Trabalho: Uma abordagem sobre o conceito de
Relações de Trabalho". No mês de outubro, dia 27, o tema abordado será "A EC45/2004 e as relações coletivas e sindicais". Para novembro, será abordado o tema "Penalidades Administrativas impostas pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho (Art. 114, VII, da CF/88):aspectos processuais" e para dezembro, dia 15, o debate será em torno do tema "Um ano após a EC 45/2004:análises e perspectivas".
Segundo os juízes do trabalho, o objetivo do projeto Reforma em Debate é congregar a comunidade jurídica de Alagoas em torno de discussões sobre a
Reforma do Judiciário voltadas para temas relevantes para a Justiça do Trabalho. A programação prevê, sempre na última quinta-feira de cada mês, a
realização de palestras abertas a juízes, procuradores, advogados,servidores, estagiários e todos que tenham interesse em participar e
contribuir para o aperfeiçoamento institucional do Judiciário Trabalhista. As inscrições são gratuitas.
Estudantes do interior visitam o Memorial Pontes de Miranda
O projeto educativo "A Escola vai ao Museu", do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, contou no mês de agosto com a participação de crianças e adolescentes de várias escolas do interior do estado. Os estudantes das escolas Marieta Leão, de Rio Largo; Nossa Senhora de Lourdes, de União dos
Palmares e Antônio Amâncio, de Atalaia, visitaram o Memorial Pontes de Miranda, o Tribunal Pleno, as Varas de Trabalho, onde assistiram palestras com juízes e participaram de uma audiência.
O projeto educativo do TRT dá aos jovens a oportunidade de conhecerem a história do jurista alagoano Pontes de Miranda e da Justiça do Trabalho em Alagoas e no Brasil.
As escolas interessadas em participar do projeto podem acessar o site www.trt19.gov.br/mpm ou ligar para 2121 – 8122. As visitas supervisionadas acontecem às terças e quintas e o Museu da Justiça do Trabalho de Alagoas está aberto à visitação pública de segunda à sexta-feira, das 13 às 17 horas.
