Fortalecer a atuação dos conselhos escolares na rede municipal de Maceió. Esse é um dos principais objetivos da formação continuada dos conselheiros escolares, oferecida pelo departamento de Gestão Democrática da secretaria municipal de Educação (Semed).
A abertura do evento acontece amanhã no auditório Paulo Freire, na Cambona, e a programação segue até 19 de dezembro. A formação vai contar com 150 participantes por oficina, distribuídos em nove datas diferentes.
O evento conta ainda com a apresentação da professora de biodança da Semed, Amélzia Maria Dias, com atividades de sensibilização e apresentação de temas como as bases legais, os instrumentos e a história da gestão democrática, a natureza, a estrutura e o funcionamento dos conselhos escolares no município.
De acordo com a programação, as oficinas terão início no período da tarde e abordarão questões como “Qual a escola que queremos?”, “Que realidade queremos transformar?”, “A quem pertence a escola pública”, “O que você entende por conselho escolar?”, “Qual a principal função do conselho?” e “A sua escola já elaborou seu regimento interno?”. Também serão realizadas atividades e dinâmicas de grupo com os participantes do evento.
No próximo dia 21, o professor Vitor Henrique Paro, da Universidade de São Paulo (USP), participa da programação. Ele vai proferir a palestra “A escola pública como espaço de exercício de direito à cidadania”, no auditório do Centro de Convenções do Estado, em Jaraguá. A capacitação tem o objetivo de buscar melhorias para o ensino público de qualidade para os alunos da capital.
No final da formação será feita avaliação do evento e apresentação para incentivar a participação e envolvimento de todos em setores. Com o trabalho, a Semed pretende orientar e oferecer subsídios para que os conselheiros desenvolvam uma maior compreensão do seu papel e suas funções na rede oficial de ensino.
CONSELHOS ESCOLARES
O conselho é um órgão colegiado, de natureza deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora, do qual participam as comunidades escolar e local, através de professores, pais, funcionários e alunos, em parceria com a administração de cada escola. Visando tomar decisões coletivas nas áreas administrativas, financeira e político-pedagógica, o conselho tem a função básica de conhecer a realidade e apontar soluções.
Cada conselho escolar é composto por 16 membros que atuam nas escolas de ensino fundamental e 12 membros nas creches do município. Eles são distribuídos em quatro segmentos da comunidade escolar, podendo ser incluídos representantes da comunidade local. O conselho renova-se a cada dois anos através de assembléia geral.
