Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje a lei que cria o projeto Escola de Fábrica e autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). A cerimônia ocorre às 12 horas no Salão Leste do Palácio do Planalto. Participam os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A lei que entra em vigor hoje também institui o Programa de Educação Tutorial (PET), que prevê a concessão de bolsas a alunos de graduação de instituições públicas e privadas. O PET tem o objetivo de estimular a iniciação científica dos jovens que serão treinados por tutores especializados (professores com diplomas de doutorado).
O projeto Escola de Fábrica tem como meta oferecer cursos de formação profissional – dentro das empresas – a jovens de baixa renda na faixa etária de 16 a 24 anos. Só podem participar alunos matriculados regularmente na rede pública de ensino. Depois de selecionados para o programa, os jovens passam a receber uma bolsa mensal como estímulo.
A lei a ser sancionada hoje foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em 15 de junho na forma de medida provisória. Após receber emendas de parlamentares e se transformar em projeto de lei de conversão, a matéria foi aprovada pelo Legislativo no dia 31 de agosto.
