Cerca de 50 mulheres e pelo menos dois gerentes de casas de prostituição foram encaminhados, na madrugada de hoje, para as delegacias de Plantão de Maceió. De acordo com a delegada plantonista, Fabiana Leão Ferreira, eles podem fazer parte de um esquema de prostituição em casas nortunas.
A delegada disse que as prisões fazem parte de uma campanha nacional para coibir a prostituição, desencadeada pelo Ministério Público Federal, nas principais cidades do Brasil, inclusive Maceió.
A operação, que contou com o Ministério Público de Alagoas, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, está apoiada no artigo 213, alínea A, do Código Penal Brasileiro. O artigo é uma emenda realizada este ano, que complementa a lei de Tráfico Internacional de Pessoas e cria o Tráfico Interno de Pessoas.
O artigo passa a considerar crime o recrutamento, transporte e transferência de garotas de programa de um local do País para o outro. A pena prevista no Código é de três a oito anos de prisão, com multa. “Ainda é uma lei nova e não há jurisprudência, ou seja, ninguém foi ainda punido por isso. Por esta razão, não possuímos a certeza de que estas pessoas presas em flagrante delito venham a ser punidas realmente. O fato é que a Polícia Civil indiciará os gerentes presos e os donos das casas de prostituição”.
Em Maceió, as três delegacias plantonistas (Deplans I, II e III) participaram da operação do Ministério Público. Na Deplan I, o delegado José Barbosa de Oliveira indiciou o gerente Jackson da Silva. Ele prestou depoimento agora pela manhã, na sede da delegacia.
De acordo com Barbosa, Jackson foi preso em uma das casas de prostituição que funcionava no Centro de Maceió. Outro preso – pela equipe da Deplan III – foi o gerente da Cocktail Clube, Josué Vieira de Lima. “Lá foram presas nove mulheres. Nós ouvimos e depois as liberamos, pois os responsáveis é que responderão pelo crime”, declarou Fabiana Leão.
Conforme a delegada, o proprietário do Cocktail Clube – que ainda não foi identificado – também será indiciado, por manter garotas de programas em seu estabelecimento.
“De acordo com a lei nova, só o fato do empresário manter garotas de programa no seu bar – mesmo que não seja funcionárias dele – já é passível de punição. Nós estamos cumprindo o que determina a lei, agora estamos a mercê da interpretação da Justiça, já que não houve jurisprudência nestes casos”, colocou Fabiana Leão.
De acordo com o chefe-de-expediente Ivanildo – que também participou da operação – o Ministério Público não encerrou a operação com as prisões que efetuou nesta madrugada. A operação ainda pode seguir durante o dia de hoje, na tentativa de flagrar bares, casas de shows e boates.
