Com base na resolução 460 do Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal disponibiliza aos municípios alagoanos R$ 20 milhões para a construção de habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura urbana e operações especiais. As novas condições do programa serão apresentadas nesta segunda-feira aos prefeitos, na Associação dos Municípios Alagoanos.
A resolução prevê atendimento prioritário às famílias com renda mensal bruta até R$ 1.500,00; ampliação do desconto (subsídio) concedido pelo FGTS, para aumento da capacidade de compra das famílias com renda até R$ 1.500,00 e das formas de atendimento, mediante parceria com o poder público e/ou com demais entidades organizadores/agente promotor para apresentação dos proponentes em intervenções sob a forma coletiva.
As operações de financiamento, quando destinadas às famílias com renda familiar bruta de até R$ 300,00, deverão ser, obrigatoriamente, organizadas sob a forma coletiva – em parceria com o Poder Público e/ou Entidade Organizadoras/Agente Promotor, e com caução de 100% do valor do financiamento concedido.
A intenção da Caixa ao apresentar o programa aos prefeitos é reforçar o programa que já existe e já tem projetos de vários municípios alagoanos em andamento. Para o presidente em exercício da AMA, Reinaldo Falcão esse é um grande programa e deve ser estimulado.
