A Anistia internacional, organização de defesa das liberdades fundamentais, divulgou hoje que milhares de pessoas morrem devido à violação dos direitos humanos no Brasil. O documento foi divulgado em Genebra e uma cópia enviada à ONU.
A divulgação acontece um dia antes de o Comitê de Direitos Humanos da ONU começar a analisar o segundo relatório periódico do Brasil sobre a aplicação do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. "A falta de investimentos, de vontade política e recursos econômicos na proteção dos direitos humanos continua custando a vida de centenas de milhares de brasileiros", afirma o pesquisador da AI Tim Cahill.
Na nota, a organização expressa preocupação com "o número elevado de assassinatos de policiais, a prática generalizada de tortura e maus-tratos, e os ataques a defensores dos direitos humanos".
A Anistia estima que houve avanços, mas que os mesmos "não tiveram o apoio sustentado necessário para que se tornassem melhorias reais". Por isso, considera que o país perdeu nove anos de oportunidades após a criação, em 1996, do Plano Nacional de Direitos Humanos.
Sobre a introdução da lei contra a tortura, em 1997, a AI critica o número reduzido de pessoas que se beneficiam dela, e destaca que as vítimas "continuam procedendo dos setores mais vulneráveis da sociedade, principalmente os mais pobres, os jovens negros e os homens mestiços, considerados supostos delinqüentes".
Por ter ratificado o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, o Brasil tem a obrigação de informar periodicamente ao Comitê de Direitos Humanos da ONU as medidas que adota neste campo. O país apresentará o segundo relatório – com sete anos de atraso – nesta quarta e quinta-feira, durante uma reunião pública em Genebra.
