Povos indígenas discute estatuto e criação do conselho nacional

Iniciada hoje, a 6ª Conferência Regional dos Povos Indígenas reúne 400 delegados indígenas que representam cerca de 40 etnias dos estados do Amazonas e Roraima. Entre os temas discutidos regularização de terras, educação e cultura, saúde e gestão ambiental e territorial, além de temas específicos como o Estatuto do Índio. O encontro, que vai até 6 de novembro, é preparatório para a Conferência Nacional do Índio em abril de 2006.

Segundo o coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vilmar Martins, os índios da região norte trarão debates próprios, dentre eles a ocupação militar em terras indígenas, nos estados em região de fronteira, e a exploração de recursos naturais nessas áreas. Esses temas devem prevalecer ainda nas Conferências com indígenas de Rondônia, Acre, Amapá e Maranhão.

O Estatuto do Índio também deve ser um dos assuntos de destaque das discussões. Segundo Vilmar Martins, o estatuto, que foi formulado em 1973, precisa passar por mudanças conceituais, a começar pelo nome. Para ele o documento deveria ser chamado de "Estatuto dos Povos Indígenas".

"Estatuto do índio é como se estivesse reduzindo toda a diversidade indígena, toda a pluralidade a um só. É como se todo mundo fosse índio, e, na verdade, sabemos que têm índios no Brasil com diferenças, tem índios que não conhecem a língua do outro. São 180 línguas, mais de 200 povos diferentes, então isso deve ser contemplado nesse novo estatuto", afirma.

Segundo Vilmar Martins, o ideal seria que cada povo indígena pudesse ter um tratamento específico, mas como há um grande número de tribos, então é importante que o estatuto possa contemplar as diferenças de cada região.

A tutela dos índios pelo estado e a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista também estão presentes nas discussões em Manaus. A intenção é criar um conselho paritário com participação do governo, de povos indígenas de todo o país e da sociedade civil que trabalha com o tema, explica Martins. "É uma forma de participação direta das pessoas interessadas."

Ainda este ano devem ser realizadas conferências em Rondônia, Acre, São Paulo e Rio de Janeiro, e para finalizar, no Pará, Amapá e Maranhão. Em abril acontece a Conferência Nacional do Índio, que, além de reunir delegados indígenas de todo o país, deve contar com a participação de observadores de organismos internacionais como Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

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