O ex-presidente do Irã Saddam Hussein, de 68 anos, e sete altos funcionários de sua ditadura voltarão a se sentar no banco dos réus nesta segunda-feira, quando recomeça em Bagdá o julgamento pela matança de 148 xiitas em Dujail em 1982.
O massacre de Dujail (ao norte de Bagdá) não é o único crime atribuído ao ditador deposto, mas trata-se da primeira ação judicial contra Saddam a ser analisada pelo Alto Tribunal Penal iraquiano.
Dujail é "o caso mais fácil", já que "todas as testemunhas estão a disposição da corte, e inclusive há um CD (compact disc) em que se vê Saddam ordenando a matança", afirmou uma fonte próxima ao tribunal.
O julgamento começou em 19 de outubro e foi imediatamente suspenso para permitir a organização da audiência das testemunhas.
Os oito acusados podem ser condenados à morte na forca pela maioria dos cinco juízes que integram o tribunal.
Estão previstas quatro audiências a partir desta segunda-feira, mas também é possível que o processo judicial volte a ser suspenso, a fim de não perturbar a campanha eleitoral das eleições gerais de 15 de dezembro.
Um dos grandes desafios do Alto Tribunal será garantir a segurança das testemunhas contra o ex-ditador num país onde reina a violência e em que dois advogados de defesa foram assassinados após o início do julgamento.
"Cada testemunha pode decidir se quer mostrar seu rosto ou esconder sua identidade de alguma forma" para proteger seu anonimato, disse uma fonte americana próxima ao tribunal.
O temor pela segurança é tal que os responsáveis pelo processo se negam a precisar quantas pessoas foram convocadas para testemunhar.
No início do processo, Saddam Hussein desafiou o tribunal e se negou a responder as perguntas do juiz curdo Rizkar Mohammed Amin, proclamando-se presidente legítimo do Iraque. O ex-ditador, capturado em dezembro de 2003, está detido numa base americana perto do aeroporto internacional de Bagdá.
Uma testemunha da acusação, Wadah Ismail Al Cheij, ex-responsável por uma prisão durante o regime de Saddam Hussein, prestou depoimento no hospital antes de falecer.
Os advogados de defesa foram convidados a participar do depoimento desta testemunha, mas se negaram devido a um boicote para protestar contra a falta de segurança pessoal depois do assassinato de dois deles, em outubro e novembro.
Um dirigente americano próximo ao tribunal disse na quarta-feira que foi proposto um sistema de proteção aos advogados, "aceito pela maioria".
Além disso, nos últimos dias, os advogados de Saddam Hussein declararam sua determinação em defender o ex-ditador.
"Nunca abandonaremos o presidente Saddam Hussein", afirmou Issam Ghazzawi, porta-voz da equipe de defesa do ex-presidente, que tem sua base em Amã (Jordânia).
O Alto Tribunal Iraquiano, que foi denominado num primeiro momento Tribunal Especial Iraquiano, foi criado em dezembro de 2003 com fundos e assistência jurídica dos Estados Unidos.
A tarefa do tribunal é julgar os dirigentes do antigo regime iraquiano por cremes contra a humanidade e de guerra, genocídio e outros delitos como dilapidação dos bens do Estado.
Após o caso do massacre de Dujail, o Alto tribunal deve examinar outros casos, como a repressão de xiitas em 1991, o ataque com gases tóxicos contra a aldeia curda de Halabja (nordeste), em 1988, o deslocamento forçado de 182.000 curdos entre 1987 e 1988, a guerra contra o Irã e a invasão do Kuwait, em 1990.
