BELÉM – A promotoria e assistência de acusação contra Rayfran das Neves Sales, o “Fogoió”, e Clodoaldo Carlos Batista, o "Eduardo", acusados de assassinarem a missionária Dorothy Stang, procuraram reforçar a existência de um suposto consórcio organizado para matar a missionária e lembrando que ela era uma cidadã do mundo, e não apenas americana ou brasileira por opção. Dorothy foi morta no dia 12 de fevereiro, em Anapu (PA).
As últimas palavras do assistente de acusação Aton Fon Filho na tribuna foram para dizer que a missionária não fugiu a luta, declamando um trecho do Hino Nacional brasileiro. Durante a manifestação de Cardoso, Rayfran Sales chorou em plenário.
A acusação foi apresentada em três horas de exposição, iniciadas às 10h deste sábado, o segundo dia do julgamento, no Fórum Criminal de Belém. O tempo foi dividido em duas horas para o promotor, Edson Cardoso, e uma hora para a assistência. O tempo foi suficiente para reafirmar o envolvimento dos dois acusados, e que eles teriam agido em comum acordo para concretizar um plano de assassinato pensado em dezembro de 2004.
Para Cardoso, Clodoaldo tem tanto haver com o crime quanto Rayfran. “Não importa se quem puxou o gatilho foi o Rayfran. Interessa que eles estavam dando cabo a um plano de morte”, disse, destacando que foi Clodoaldo quem incitou o executor, que disparou seis tiros contra a missionária. “Foi uma execução. A ordem era para matar”.
O promotor se emocionou quando lembrou aos jurados, em pormenores, os cerca de 20 minutos em que a vítima esteve diante de seus algozes, em Anapu, quando foi assassinada. Nesse espaço de tempo, a irmã puxou sua Bíblia (que Rayfran declarou pensar tratar-se de uma arma, por isso teria atirado em defesa própria) e leu um trecho de Mateus para eles. Rayfran disse que atirou quando ela colocou a mão na bolsa, mas Clodoaldo contradisse e afirmou que ela lera o trecho bíblico.
Ele reforçou a tese de que o crime foi por encomenda, afirmando que Rayfran fora contratado por Amair Feijoli, o “Tato”, a mando dos dois fazendeiros acusados, relendo aos jurados trechos das declarações do próprio Rayfran. Explorou também as declarações sobre a promessa de pagamento e a arma usada no crime, que fora dada, segundo Rayfran, por Tato, o qual teve uma acirrada discussão com a vítima na véspera do crime, uma sexta-feira, dia 11 de fevereiro.
Neste momento, a defesa apresenta seus argumentos. Em seguida, deve haver uma réplica da promotoria, quando será pedida a pena máxima, de 30 anos, para os acusados, e uma tréplica da defesa.
No final da tarde, os jurados deverão se recolher para decidir se condenam ou não Rayfran Sales e Clodoaldo Batista. Em seguida, o presidente do júri, Cláudio Montalvão das Neves, juiz titular da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), anunciará a pena, levando em conta atenuantes e agravantes.
O primeiro dia do júri
A primeira parte do julgamento, na sexta-feira, 9, não trouxe novidades ao processo, mas foi marcada pelas contradições nos interrogatórios dos dois acusados. Enquanto Rayfran afirmava que, ainda que tenha recebido ordens para matar a missionária teria atirado em defesa própria, Clodoaldo deixou claro que o plano de morte da vítima já estava traçado e que tentou dissuadir Rayfran de aceitar o “serviço”, pois iriam “estragar” as suas vidas.
O executor afirmou que foi Amair Feijoli, o “Tato”, quem lhe propusera matar Dorothy Stang. Porém, negou que houvesse promessa de recompensa de R$ 50 mil, mas que houve a oferta de R$ 10 mil para que fugissem e deixassem a fazenda de Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, onde estavam escondidos. A defensora Marilda Cantal, que assiste aos dois acusados, afirmou que o valor não era pagamento pelo crime. Rayfran defendeu Clodoaldo e Bida, mas envolveu Amair nas suas declarações.
Na véspera do crime, Amair tivera uma discussão acirrada com Dorothy. A vítima era uma liderança na região e lutava pela implantação do Projeto de desenvolvimento Sustentável, que previa terras para os colonos, com parceria de instituições como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e incomodava os fazendeiros da região. Sua morte já havia sido anunciada, mas ela não acreditava que poderia ser alvejada. “Quem teria coragem de matar uma velha como eu”, disse em entrevista a uma TV paraense, quando indagada se não temia por sua vida.
Após o interrogatório dos réus, foram lidos o relatório do processo, e peças dos autos, destacadas pela defesa e acusação. Foram exibidos também vídeos juntados ao processo, inclusive o que Tato afirma que o crime fora encomendado por Bida e Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, por R$ 50 mil, divididos entre os dois. Para o promotor Edson Cardoso, “não há dúvidas que foi montado um consórcio”, responsável pelo assassinato.
Testemunhas dispensadas
Das 15 testemunhas arroladas pelas partes (sete da acusação e oito da defesa), apenas três foram ouvidas, todas da acusação. Cícero Pinto da Cruz, a testemunha ocular, afirmou a culpa de Rayfran e disse que Clodoaldo lhe deu cobertura para cometer o crime. “Vi os dois lá. Quando ouvi o primeiro tiro, corri no rumo roça e me escondi”, disse. Ele é atendido pelo Provita (Programa de Proteção a Testemunhas) e entrou no tribunal encapuzado e com colete a prova de balas. Rayfran e Clodoaldo também passarão todo o julgamento sob proteção de coletes a prova de bala.
As outras duas testemunhas ouvidas foram o delegado Waldir Freire, que coordenou as investigações pela Polícia Civil, e a missionária Rebecca Lee Spires, da congregação de Notre Dame, da qual Dorothy era integrante. Freire apenas reforçou a conclusão do relatório da polícia, que apontou os cinco acusados como envolvidos na morte da irmã. Já Rebecca falou do trabalho desenvolvido pela vítima e dá esperança que ela significava para os que aguardam por um pedaço de terra.
Expectativas
Mário Mamede, secretário nacional de Direitos Humanos, afirmou que acredita que o caso não ficará impune. Ele destacou a celeridade das fases de investigação e de instrução processual, que encerrou cerca de sete meses após o crime. O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado João Alfredo (PSOL-CE), também esteve no primeiro dia de trabalhos da sessão, e disse acreditar que os acusados pagarão pelo crime.
Na lista dos marcados para morrer no Pará, um dos lutadores pela reforma agrária no Brasil, Frei Henri Des Rosiers, advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra, também acredita que os acusados deixarão o Tribunal do Júri condenados pela morte da missionária. Sempre acompanhado do seu “anjo da guarda” (um policial militar do Estado que lhe dá segurança) ele esteve na abertura dos trabalhos. “Não é admissível que por uma causa justa, que é a reforma agrária, muitos de nós morramos sem que se faça justiça. A impunidade deve ter um ponto final, e esse julgamento ajudará nesse sentido”, disse, também elogiando a celeridade dos trabalhos.
Os familiares de Dorothy contaram com o apoio de mais de 200 agricultores que acamparam em frente ao prédio do Fórum Cível da Capital e acompanham a transmissão do julgamento em caixas de som instaladas pelo TJ-PA. Dezenas de profissionais da imprensa local, nacional e internacional, participaram da cobertura da sessão. O Judiciário do Pará, transmitiu o julgamento por meio do site www.tj.pa.gov.br.
Por outro lado, parentes de acusados também acreditam que a sociedade paraense, representada nos sete jurados sorteados (três mulheres e quatro homens), possam absolve-los. A mãe de Rayfran, Raimunda Sales, disse que seu filho nunca fizera mal a ninguém: “Meu filho não é pistoleiro.” A namorada dele Luciete Freitas de Souza, evitou falar com a imprensa, mas não escondia a apreensão.
