União dos Palmares sedia hoje, o III Encontro Regionalizado das Comissões Municipais do Programa Bolsa-Família, realizado pela Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social.
O evento acontece no auditório da Prefeitura Municipal, e tem por objetivo principal debater a evolução do programa e promover a intersetorialidade das ações sociais do Poder Público no Estado. Foram convidados para participar prefeitos, secretários municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, além de membros dos Conselhos de Controle Social de mais 11 municípios alagoanos.
Neste encontro será enfatizado o processo de integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao Bolsa-Família, prevista para ocorrer em 2006, além das atribuições inerentes aos gestores e beneficiários dos programas, visando melhorar as ações no Estado.
O Peti destina-se a atender famílias com crianças e/ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, retirados do trabalho infantil, e será integrado ao Bolsa-Família apenas nas atribuições que envolvam transferência de renda. O programa continuará a existir para a promoção de atividades socioeducativas, a chamada jornada ampliada, conjunto de atividades para crianças e adolescentes fora do horário escolar.
"As famílias atendidas pelo Peti não terão nenhum prejuízo com a migração para o Bolsa-Família", garante o secretário executivo de Inserção e Assistência Social, Jurandir Bóia. Segundo ele, o objetivo é ampliar o número de beneficiários e contribuir para a erradicação do trabalho infantil.
Em Alagoas, atualmente, 239.435 famílias estão inseridas no Bolsa-Família, o que corresponde a mais de um milhão de pessoas beneficiadas no Estado, quase um terço da população alagoana. São quase R$ 17 milhões transferidos mensalmente para as famílias assistidas. O Peti encontra-se em execução nos 102 municípios alagoanos, beneficiando 34.815 crianças e adolescentes.
No encontro desta terça-feira devem estar presentes os municípios de União dos Palmares, Messias, Murici, Branquinha, Santana do Mundaú, Flexeiras, Joaquim Gomes, São José da Laje, Ibateguara, Colônia Leopoldina, Novo Lino e Rio Largo.
Os debates serão conduzidos por uma equipe composta por representantes das secretarias executivas de Assistência Social, de Educação e de Saúde. Os próximos encontros serão realizados em Penedo (15/12); Arapiraca (16/12); Santana do Ipanema (20/12); Delmiro Gouveia (21/12) e em São Miguel dos Campos (23/12), contemplando os 102 municípios alagoanos.