Conselho Superior do MP tem novos integrantes

Os procuradores de Justiça Walber José Valente, Vicente Féleix Correia, Geraldo Magela, Dilmar Camerino e Eduardo Malheiros foram eleitos ontem (12/12) para o Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas.

A eleição aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Como suplentes, foram eleitos os procuradores de Justiça Carlos Alberto Torres, Sérgio Jucá, Antiógenes Lira, Arnoldo Chagas e Luiz Carnaúba.

Órgão superior de administração da instituição, o Conselho tem entre suas a revisão de arquivamentos de inquéritos civis e a indicação, em lista tríplice, de candidatos a remoção e a promoção por merecimento.

Também tem competência para avaliar se, após estágio probatório, o promotor de Justiça, aprovado em concurso, está apto a adquirir a estabilidade (vitaliciedade).

O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, liderou a comissão que presidiu e apurou a eleição, juntamente com os promotores de Justiça Max Martins e Fernanda Almeida. O mandato dos procuradores de Justiça eleitos será de um ano

Fonte: MP

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