Para acelerar os pedidos de prisões temporárias e os mandados de busca e apreensão, o presidente do Tribunal de Justiça implantou a Central Integrada de policiamento e procedimentos investigativos na comarca de Maceió. No interior, a celeridade dos processos judiciais será por meio de mutirões.
“Isso é uma resposta à sociedade, uma contribuição e o principal é que o poder judiciário não seja um entrave”, disse o presidente do TJ, Estácio Gama. Hoje, foi publicada no Diário Oficial a relação dos cinco juízes que participarão da central, que ficará sob a responsabilidade do juiz Diógenes Tenório.
O desembargador explicou que a criação da Central Integrada surgiu de uma pesquisa feita em 12 Estados que tiveram problemas com o crime organizado. “No Espírito Santo e no Maranhão implantaram essa medida para dar mais celeridade nos processos”, complementou.
De acordo com o desembargador, os pedidos de prisão temporária e de busca e apreensão, feitos pelos delegados, ficavam comprometidos com a demora no encaminhamento ao Fórum e na distribuição, mas com a central, o delegado vai direto ao juiz. “Depois que for cumprido o mandado, o processo será distribuído e, assim, não haverá vazamento de informações”, afirmou Estácio Gama.
O desembargador disse ainda que a Central e os mutirões – que serão feitos quando houver necessidade nas comarcas do interior, já que 32 não têm juízes – não terão prazo para terminarem.
Greve serventuários
Sobre a greve deflagrada na última sexta-feira pelos serventuários da Justiça, o presidente do TJ disse que descontará os dias dos servidores que estão parados. “Os funcionários do Tribunal não terão nada enquanto não igualarmos os salários”, disse, enfatizando ainda que, em junho do ano passado, disse ao presidente do sindicato que tentará dar a gratificação para a categoria neste ano, mas sem promessas.
À frente da categoria, Edmilson Rocha espera a incorporação de 50% de gratificações nos serviços extraordinários, que foi retirada em 2003. A categoria, composta por cerca de 1500 profissionais em Alagoas, se reunirá amanhã para a posse da nova presidente, Suely Torquato. Depois, será realizada uma assembléia para decidir se a greve continuará ou não.
