Brasília – Uma reunião com a participação de parlamentares das bancadas federais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará – os quatro estados que serão beneficiados pelo projeto de integração do rio São Francisco – resultou nesta quinta-feira numa moção de apoio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, pelo empenho na realização do projeto. A moção será entregue ao presidente e ao ministro ainda neste mês.
Na próxima semana, um grupo de senadores, tendo à frente o líder do PMDB, Ney Suassuna (PB), irá encontrar-se com o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir urgência no julgamento da ação da Advocacia Geral da União (AGU) contra uma liminar concedida pela Justiça Federal na Bahia, que impede o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de emitir a Licença de Instalação para o Projeto São Francisco. Caso o STF decida cassar a liminar, as obras do empreendimento poderão ser iniciadas.
A moção de apoio ao presidente Lula e ao ministro Ciro Gomes contém o seguinte trecho: “Somente alguém que sentiu na pele a situação de enfrentar longos períodos de estiagem, vendo-se obrigado a deixar a sua terra natal em busca de uma vida melhor, poderia entender o clamor do nosso povo e não se deixar levar pelas pressões dos que são contrários a oferecer um pouco d’água a quem tem sede”.
Para o senador Ney Suassuna, uma causa como esta é inatacável, pois defende o direito de levar água de beber para quem tem sede. “Precisamos fazer com que todos entendam que essa é uma necessidade urgente, que não podemos esperar mais”, afirma Suassuna.
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Wilson Santiago (PB), lembra que a revitalização do São Francisco, tema constante do discurso dos opositores do projeto, já é uma realidade, pois vem sendo executada pelo Governo Federal, e deve ser reforçada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovada ontem na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a qual cria um fundo cujos recrusos serão exclusivamente destinados à revitalização do São Francisco.
O texto da PEC 524/02 seguirá agora para o plenário da Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovado em dois turnos, em data a ser definida, antes de retornar ao Senado em razão das alterações feitas pelo relator na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Com a aprovação da PEC, a revitalização do Velho Chico terá recursos durante 20 anos, com um valor anual estimado em R$ 300 milhões, contando com a participação da União, Estados e Municípios. Serão financiados projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, combate à erosão e ao assoreamento, além de obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas. Garantidos esses recursos, a revitalização do São Francisco teria R$ 6 bilhões pelos próximos 20 anos.
Do lado da bacia receptora, a dos rios intermitentes do Nordeste setentrional, a água captada do Velho Chico garantiria o abastecimento para 12 milhões de pessoas em pequenas, médias e grandes cidades. O objetivo do empreendimento não é acabar com a seca, que é um fenômeno natural e portanto acontecerá periodicamente, mas amenizar seus efeitos. Hoje, por exemplo, a seca atinge os estados que seriam beneficiados pela integração de bacias. O deputado Wilson Santiago informa que, dos 223 municípios paraibanos, 177 estão sendo atendidos por carros-pipa, em razão da escassez de água.
O Projeto São Francisco prevê a captação, abaixo da barragem de Sobradinho e de modo contínuo, de 26 metros cúbicos por segundo (m³/s), ou seja, 1,4% do volume de água que o rio despeja no mar. A água abastecerá as bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte; Paraíba, na Paraíba; Moxotó e Brígida, em Pernambuco, e servirá para o abastecimento humano e dessedentação animal.
O empreendimento terá dois eixos. O canal leste, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Lula, levará água a Pernambuco e à Paraíba, e o canal norte atenderá aos moradores dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. As captações serão feitas em dois pontos: o primeiro em Cabrobó, no oeste de Pernambuco, e o segundo no lago da barragem de Itaparica, próximo à divisa entre Pernambuco e Bahia.
