A Secretaria Coordenadora de Justiça e Defesa Social vai implantar o Banco Estadual de Pessoas Desaparecidas. O projeto foi idealizado pelo coordenador do Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas, o geneticista Luiz Antônio Ferreira da Silva, e já encontrou apoio no governo do Estado. Técnicos da secretaria já preparam o modelo do projeto, que deve ser enviado no mês de março ao Ministério da Justiça.
O objetivo é montar um banco de dados, inclusive com informações genéticas de pessoas que estão sumidas e de familiares das vítimas desaparecidas, para que se tornem mais fáceis às investigações e identificação de corpos e restos mortais.
O Estado de Alagoas ainda não tem, oficialmente, o número de pessoas, entre adultos e crianças, que estão desaparecidos. Com a intenção de identificar corpos e restos mortais que aparecem sem qualquer tipo de documentação ou pistas que liguem as vítimas aos seus familiares, a Secretaria Coordenadora de Justiça e Defesa Social já está elaborando o projeto “Banco Estadual de Pessoas Desaparecidas”.
“Alagoas precisa saber quem são as pessoas que desapareceram. De repente, pode ser uma vítima de crime, ou simplesmente uma pessoa que sofra de distúrbios mentais ou possua alguma doença neurodegenerativa e não consegue mais voltar para casa. Também pode ser um indivíduo que, por algum motivo, tenha saído de casa e não sabe mais retornar. Ao criarmos um banco de dados, onde constarão todas essas informações, será mais fácil identificar os sumidos. Em sendo um caso policial, a Polícia Civil terá mais condições e subsídios para as investigações, haja vista que a prova do crime – o corpo – foi localizada”, explicou o secretário de Defesa Social, Ronaldo dos Santos.
Na manhã desta segunda-feira, o coronel Ronaldo dos Santos reuniu, na sede da secretaria, o setor de projetos do órgão, o geneticista Luiz Antônio Ferreira, o diretor-adjunto da Polícia Civil, Roberto Lisboa, o legista do IML, Gérson Odilon, e o diretor do Centro de Perícias Forenses, Aílton Vilanova. Ficou acordado que a Polícia Civil e o Centro de Perícias vão fazer um levantamento dos equipamentos e materiais de escritório e expediente necessários para a implantação do banco de dados.
Durante o encontro, Luiz Antônio Ferreira explicou que o programa de DNA que será usado para fazer o comparativo entre os corpos encontrados e os possíveis parentes que possuem familiares desaparecidos já está pronto. “O software foi criado por dois alunos do curso de Informática da Ufal. Não precisamos importar tecnologia; Alagoas tem competência para criar os programas que quiser, basta ter interesse para isso. Quanto ao programa do formulário, não teremos problemas. Ele será um formulário simples, com os dados das pessoas que estão desaparecidas e dos seus familiares”, explicou o geneticista.
Funcionamento
O Banco Estadual de Pessoas Desaparecidas servirá como base para a implantação do banco nacional. O projeto vai começar com a coleta de dados sobre essas pessoas. A idéia é criar uma grande campanha para que as famílias compareçam às delegacias e prestem queixa sobre o desaparecimento de seus parentes.
“Chegando lá, elas vão encontrar profissionais capacitados para recebê-las e colocar no sistema todas as possíveis informações que identifiquem seus parentes. A partir do momento em que acharmos um corpo, iremos confrontar os dados com as características deixadas pela família. Quando constatarmos a aproximação de informações, vamos convocar os familiares para fazer o exame. É um projeto muito importante, que vai ajudar a esclarecer muita coisa”, defendeu Luiz Antônio.
A Polícia Civil e o Centro de Perícias Forenses prometeram fazer o levantamento do material necessário e entregá-lo no próximo dia 21, data em que será realizada nova reunião sobre o assunto. “Nesse dia vamos coletar as necessidades de cada órgão e passá-las para o setor de projetos, que já está trabalhando em cima da filosofia do documento. Afinal de contas precisamos nos embasar técnica e cientificamente para que o Ministério da Justiça libere recursos”, adiantou o coronel Ronaldo dos Santos.
Segundo o secretário, o banco de dados deverá ser instalado nas 11 delegacias distritais de Maceió, nas 16 especializadas e nas 11 regionais. “Os principais distritos e delegacias estarão equipados e qualificados para trabalhar com o sistema de banco de dados. Queremos implantá-lo em todo o Estado para que o serviço não seja oferecido de forma deficiente”, acrescentou o coronel.
“A identificação do morto é o primeiro passo para o combate à impunidade. Por exemplo, o Macléia dos Santos, aquela moça que foi assassinada ano passado. O juiz e a esposa dele negaram a autoria do crime e até bem pouco tempo o corpo, principal prova do crime, ainda não havia sido localizado. Quando chegaram três ossadas, realizamos os exames de DNA e chamamos a família da jovem. Concluímos que a terceira ossada que chegou foi a dela. A partir daí, a Polícia começou, de fato, as investigações, porque já havia corpo; era a constatação da morte da moça”, explicou Luiz Antônio Ferreira.
Atualização
O Banco Estadual de Pessoas Desaparecidas passará, periodicamente, por um processo de atualização de dados. A cada 30 dias, a própria delegacia vai checar se a vítima continua desaparecida ou se ela já foi localizada. Se a situação já estiver resolvida, o seu nome é excluído imediatamente do cadastro.
