O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) promove no próximo dia 25, no clube do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), em Riacho Doce, a quarta etapa do programa Justiça nos Bairros, que levará serviços judiciários gratuitos à população.
O programa do Judiciário alagoano conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de Alagoas, a partir da atuação conjunta de juízes, promotores, defensores, serventuários e estagiários de Direito. Cerca de 80 pessoas devem trabalhar nesta etapa.
O presidente do TJ/AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, tem destacado nas etapas anteriores a importância do programa para a população carente. “O objetivo do programa é atender as pessoas que mais precisam e não têm condições de pagar pelos serviços judiciais necessários”, frisou o desembargador-presidente.
Na etapa do Justiça nos Bairros, em Riacho Doce, serão ofertados os seguintes serviços: separações e divórcios consensuais, retificações de registro civil, acordos de alimentos, suprimentos de óbito, reconhecimentos espontâneos de paternidade, conversões em divórcio e alvarás de até três salários mínimos.
Em três etapas, realizadas nos bairros de Bebedouro, Trapiche da Barra (Virgem dos Pobres) e Benedito Bentes, o programa apreciou e solucionou uma média de 1.000 processos cíveis de menor complexidade, beneficiando cerca de 2.000 pessoas.
Em todas as iniciativas de alcance social desenvolvidas pela Gestão Desembargador Estácio Gama – incluindo as realizadas por outras instituições, com a participação do Judiciário estadual –, o Tribunal de Justiça de Alagoas prestou mais de 2.500 atendimentos gratuitos à comunidade carente de Alagoas. “Esses números comprovam a eficiência das ações sociais do Judiciário”, explicou o presidente.
