A situação nas rodovias, bloqueadas pelas regionais dos movimentos sem-terra de Alagoas, já está normalizada. O desbloqueio aconteceu agora há pouco, tanto na rodovia BR 101, quanto nas ALs. A informação é do coordenador estadual do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), Rafael Silva, que justifica a manifestação ocorrida na manhã de hoje, como um grito de socorro dos agricultores sem-terra.
Segundo Rafael, desde dezembro do ano passado, as famílias não recebem as cestas básicas, nem outro auxílio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Por conta da não-liberação do orçamento para a aquisição das cestas básicas e a morosidade do poder para com a reforma agrária, estamos sem comida nos acampamentos e sem esperanças de vencer essa batalha. Não há como não se revoltar”, disse Rafael.
Agora à tarde, a Superintendência Regional do Incra em Alagoas anunciou que já conseguiu para esta semana cestas básicas suficientes para o total de famílias acampadas no Estado. A partir de gestões das ouvidorias nacional e regional do Incra, serão disponibilizadas cerca de 260 toneladas de alimentos pela Conab da Bahia. A medida é emergencial e vai garantir uma cesta para cada família até a aprovação do orçamento da União, quando haverá licitação para regularização da compra das cestas. O Incra ainda tenta ajuda do governo do Estado para o transporte.
Segundo o Incra, desde o início do mês, a ouvidoria regional vem buscando alternativas para a distribuição de alimentos. Uma ação paliativa possibilitou a distribuição de alguns itens a cerca de 30% das famílias acampados. Quantidade insuficiente para trabalhadores que reclamam alimento desde dezembro do ano passado, data do último repasse realizado pelo governo federal.
O superintendente regional do órgão, Gino César Meneses Paiva, comunicou que estará encaminhando, amanhã, documento aos parlamentares alagoanos e ao presidente da Câmara dos Deputados cobrando agilidade na votação do orçamento de 2006. A maioria dos órgãos federais não pode realizar licitações para serviços e investimentos em conseqüência da não aprovação da Lei Orçamentária Anual.
No caso do Incra, segundo o superintendente, a situação se agrava com o atraso do orçamento. “Mais de nove mil famílias de sem-terra acampadas no Estado estão há três meses sem receber a cesta de complemento alimentar”, explicou Gino César.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) responsável pela aquisição das cestas através do programa Fome Zero, não pôde fazer a compra por não ter orçamento. “Os itens vindos de Salvador foram conseguidos com a Conab, em caráter emergencial”, explicou Katiúcia.
O MDS repassa ao Incra, a cada dois meses, toneladas de alimentos que compõem cestas básicas a serem distribuídas pelo órgão às famílias acampadas. De acordo com a ouvidora regional, pelo cadastro do Incra, há 9.284 famílias acampadas em Alagoas. “A última entrega de cestas ocorreu em dezembro do ano passado”, confirmou a ouvidora.
