A posse dos novos representantes dos Conselhos Tutelares de Maceió está marcada para esta manhã, às 8h, na sede da Associação Comercial de Maceió. A eleição ocorreu no mês passado, quando 32 candidatos concorreram, mas apenas cinco foram eleitos para as 1ª, 2ª e 7ª regiões.
Estarão presentes à solenidade de posse a diretora dos Conselhos Tutelares de Maceió, Neném Breda, o prefeito Cícero Almeida, representantes do Ministério Público, entre outras autoridades.
O Conselho Tutelar pode requisitar serviços públicos na área de saúde, educação, serviço social, segurança ou representar junto às autoridades judiciárias, nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.
O órgão foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para atender à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados. Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, cujos membros são eleitos pela população a cada três anos. Em Maceió, existem quatro conselhos, com cinco conselheiros titulares cada.
Com informações da assessoria
