Desde setembro de 2004, o País espera pela aprovação dos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados tornando mais rígidas as punições a crimes sexuais praticados contra a população infanto-juvenil. Para simbolizar o sentimento de insatisfação e lembrar as vítimas fatais de crimes dessa natureza, o país comemora hoje o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em Maceió, o Dia foi marcado uma por panfletagem no terminal rodoviário do Complexo Benedito Bentes, organizada pela Cepec, uma espécie de Centro especializado de proteção a Criança e Adolescente, que trabalha a arte com os moradores da grota da Alegria, no bairro. Agora à tarde, acontecerá um ato público e panfletagem, no calçadão do comércio, no Centro de Maceió, que reunirá diversas entidades que compõem o Fórum de Defesa da Criança e Adolescente de Alagoas.
Esse é o segundo ano consecutivo que o Comitê Nacional pelo Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes se mobiliza no 18 de maio para cobrar a mudança da legislação. Em Alagoas o movimento é tímido, mas já está bastante organizado. "Estamos há quase dois anos esperando a apreciação dos projetos. No ano passado, o então presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, prometeu prioridade, mas até hoje não houve votação. E, enquanto esperamos, milhões de crianças continuam vulneráveis e os agressores confiantes na impunidade", afirma a coordenadora do Comitê, Neide Castanha.
Novo Telefone para denúncias
O novo telefone do Disque-denúncia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes mudou. Agora, discando apenas o número 100 qualquer pessoa pode denunciar casos de exploração sexual infanto-juvenil no país. A ligação é gratuita. O serviço funciona desde 2003 todos os dias da semana, das 8 às 22 horas, inclusive nos feriados. Não é preciso se identificar.
Todas as denúncias recebidas pela central, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e Adolescentes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Cristina Albuquerque, são analisadas por técnicos e transmitidas para os órgãos competentes no máximo em 24 horas.
A coordenadora recomenda aos pais observar a rotina dos filhos que passam muito tempo na internet. Segundo ela, os crimes de pedofilia e pornografia na rede de computadores têm aumentado nos últimos anos e são de difícil controle, por ser um fenômeno novo. "O meu conselho é que todos os pais devem prestar muita atenção e supervisionarem o uso do computador pelos filhos, além disso, deve orientá-los para o problema", afirmou
Coordenado desde 2003 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), o Disque-denúncia até então recebia relatos de violência sexual contra menores por meio do telefone 0800-990500. Com a mudança do número, a SEDH começa a veicular hoje, no rádio e na televisão, a campanha "Por um Brasil sem violência sexual contra crianças e adolescentes, ligue 100", cujo objetivo – além da divulgação do novo telefone – é alertar à sociedade para a gravidade do problema.
No ano passado, de acordo com a SEDH, o Disque-denúncia recebeu 5.126 relatos de violência sexual infanto-juvenil. Em 2006, até o início de maio, foram registradas 3.650. O Rio de Janeiro foi o estado campeão em chamadas, 554.
Com informações da Andi e Agência Brasil
