TSE recua e flexibiliza verticalização nas coligações eleitorais

Por unanimidade, sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reformularam hoje o entendimento de dois dias atrás e flexibilizaram a verticalização nas coligações eleitorais. O primeiro a reformar seu voto foi o presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, que admitiu que a última decisão do TSE era "passível de falha".

"Não posso me substituir ao Congresso Nacional e insistir na verticalização pura", disse o presidente do TSE.

Com esse novo entendimento, o TSE abre espaço para os partidos fecharem alianças informais nos Estados diferentes daquelas fechadas na disputa presidencial. Pelo decisão de terça-feira, os partidos coligados na disputa pela Presidência da República estavam proibidos de ser adversários nos Estados.

Dessa forma, PFL e PSDB, que lançaram candidatos próprios ao governo do Distrito Federal, teriam de cancelar a aliança em torno da candidatura de Geraldo Alckmin ou abrir mão da disputa regional.

O entendimento de terça-feira prejudicava o PMDB, que cogita desistir da candidatura própria à Presidência. Sem candidato, o PMDB só poderia se coligar nos Estados com outras legendas sem candidato próprio à Presidência e que não estivessem coligadas com partidos que disputassem a Presidência. Dessa forma, o PMDB ficaria impedido de se coligar nos Estados com PDT, PSOL, PT, PSDB e PFL, que têm candidato ou estão coligados no âmbito federal.

Com o entendimento de hoje, os partidos que não tiverem candidatos à sucessão presidencial poderão fazer alianças nos Estados com qualquer sigla. Esse entendimento beneficia diretamente o PMDB, que ficará livre para se aliar nos Estados com o PT ou PSDB.

Fonte: Folha Online

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