Sete pessoas serão ouvidas pelos promotores de Justiça de Satuba, sobre supostas irregularidades em contratos públicos feitos pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva.
De acordo com o promotor Cyro Blatter, o inquérito foi aberto na semana passada, mas foi publicado hoje, na edição do Diário Oficial. “Nós recebemos denúncias de vereadores da Câmara e foi aberta uma ação cautelar. Com a ação, a Câmara enviou documentos para o Ministério Público e nós encontramos indícios de irregularidades nesses documentos”, explicou o promotor.
As irregularidades foram encontradas em contratos de locação de veículos e de serviços especializados, que beneficiam sete pessoas – que serão ouvidas a partir de sexta-feira. “Cada um vai ter que explicar porque foi contratado. Em licitações não pode haver favorecimento, de acordo com a lei 8666/93”, enfatizou Blatter, que não quis revelar os valores dos contratos.
O caso também está sendo investigado pelo promotor Luis Vasconcelos, também da Promotoria de Satuba e deve ficar pronto em 30 ou 40 dias. Caso sejam constatadas as irregularidades, os beneficiados vão responder ação civil e criminal.
O vereador Edson da Silva, presidente da Câmara, ainda pode responder uma ação civil pública por improbidade administrativa e ser afastado ou até desligado do cargo. “Mas ainda estamos colhendo os dados e caso não seja provado nada, o processo é arquivado e enviado para o Conselho Superior do Ministério Público”, finalizou o promotor.
Defesa
Sobre as denúncias, o vereador Edson da Silva disse que não há qualquer irregularidade nos contratos, que foram feitos com a ajuda de contadores e procuradores. “Envio mensalmente os relatórios ao Tribunal de Contas do Estado, que diz que está tudo certo. Mas mesmo assim estou aguardando uma intimação do Ministério Público para provar que está tudo feito legalmente”, garantiu.
