A cidade de União dos palmares, na Zona da Mata alagoana, vai sediar na próxima segunda até sexta-feira-feira, a primeira etapa, em nível de Alagoas, do programa Olho Vivo no Dinheiro Público, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que busca o controle social e à capacitação de agentes públicos municipais.
Em Alagoas, o treinamento vai ser realizado na cidade de União dos Palmares, com a participação de representantes de mais quatro municípios – Viçosa, Murici, Branquinha e São José da Laje.
O programa é uma das iniciativas da CGU voltadas para a prevenção à corrupção e a promoção da transparência na administração pública. Ele prevê, entre outras ações, o treinamento para a capacitação de agentes públicos municipais – principalmente aqueles envolvidos com o planejamento e a execução financeira e orçamentária – e de representantes da sociedade civil, como integrantes dos conselhos municipais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução das políticas públicas, além de lideranças comunitárias e cidadãos em geral, sobre a correta aplicação dos recursos públicos repassados pela União aos municípios.
O Programa Olho Vivo do Dinheiro Público, iniciado em novembro de 2003, foi elaborado a partir das constatações contidas nos relatórios do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos realizados pela CGU. Boa parte das irregularidades constatadas nos municípios fiscalizados não tem relação com a intenção de desviar recursos ou descumprir a lei, mas deve-se, sobretudo, à falta de informação e orientação técnica.
Com informações da CGU.
