O Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) alterou recentemente o estatuto da instituição sem realizar discussão com a comunidade acadêmica. É o que critica a Associação dos Docentes da Ufal (Adufal – Seção Sindical do ANDES-SN), que também ressalta que a votação não respeitou a necessidade estatutária de maioria qualificada para aprovação de modificações de tal natureza.
A alteração em questão foi para a criação de uma nova pró-reitoria, de infraestrutura, e a modificação do caráter de conselheiros dos pró-reitores – os únicos representantes não eleitos no conselho – que agora passam a ser conselheiros natos. A justificativa da reitoria da Ufal para essas alterações foi a inclusão dos dois campi criados em 2005 (Arapiraca e Sertão) nos marcos legais da universidade. A aprovação de mudanças estatutárias como ocorrido na Ufal pode gerar precedentes para que outras instituições de ensino passem a seguir esse modelo antidemocrático de decisão.
“Somos contrários às modificações porque elas não respeitaram o estatuto da Ufal, não houve maioria qualificada e nem consulta à comunidade acadêmica. Sobre os novos campi, somos favoráveis à inclusão deles nos marcos da universidade, mas queremos mais debate. Porque o campus de Arapiraca, por exemplo, que tem 21 cursos, tem direito a apenas um assento no conselho. Temos que debater a proporcionalidade”, afirma Marcio Barboza, presidente da Adufal-SSind.
O docente ainda afirma que a Adufal-SSind, em conjunto com os técnico-administrativos da universidade, estão construindo um documento sobre as mudanças estatutárias da universidade.
