O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), por meio da Procuradoria da República em Arapiraca, instaurou Inquérito Civil Público para investigar as causas da mancha escura encontrada esta semana no Rio São Francisco. O órgão ministerial também solicitou, na terça-feira (14), a presença de um perito vindo de Brasília para vistoriar a região. O objetivo é verificar os danos causados ao meio ambiente e agir de forma emergencial, já que o abastecimento a sete municípios do Sertão foi suspenso desde a última quarta-feira (8). Delmiro Gouveia, Água Branca, Pariconha, Inhapi, Mata Grande, Canapi e Olho D’Água do Casado estão sendo abastecidas por meio de carros-pipa até que a situação seja normalizada.
A abertura de comportas de reservatórios da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – em Paulo Afonso, na Bahia, divisa com Alagoas – é apontada como a principal suspeita para o problema. A medida teria liberado sedimentos acumulados no rio por pelo menos 30 anos. Requisitou-se à Chesf a apresentação de relatório do procedimento com a identificação de pontos críticos/vulneráveis, avaliação da qualidade da água consumida pela população não atendida pelos sistemas ou soluções alternativas coletivas, perícia de constatação de dano ambiental e relatório circunstanciado que informe as interrupções no abastecimento ocorridas nos últimos dias na Unidade de Negócio do Sertão, bem como as causas e área de abrangência. O documento deve ser entregue na próxima semana.
Medidas adotadas – Durante reunião realizada nesta terça-feira (14) entre representantes de órgãos ambientais, Federação dos Pescadores de Alagoas, Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), o Ministério Público levou a conhecimento as medidas já adotadas no sentido de cobrar informações de diversas entidades públicas sobre o assunto. A mancha no leito do Velho Chico vem crescendo e já alcança 28 quilômetros de extensão, segundo informou o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Esse encontro – considerado de caráter emergencial – foi fundamental para a apresentação dos posicionamentos elaborados até o momento, e para fomentar a entrega dos relatórios para os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Alagoas e também da Bahia. Os representantes das diversas entidades se encontram na próxima quinta-feira (23), no Hotel Atlantic Suit, a partir das 14h, para avaliar os estudos e definir os próximos passos na resolução do problema.
