A perda de um democrata

Renan-artigoO Brasil perdeu Paulo Brossard. Mais do que um grande deputado, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal, Brossard foi um exemplo de  democrata. Por onde passou, seu desempenho foi brilhante. No Senado, de 1975 a 1983, onde representou o seu Rio Grande do Sul, deixou significativa contribuição, com seus discursos e pareceres memoráveis, nos quais deixava firmado o seu espírito liberal, na defesa do parlamentarismo e da fidelidade partidária e pela redemocratização do país.

No Ministério da Justiça, de fevereiro de 1986 até janeiro de 1989, se imbuiu de todo o entusiasmo da responsabilidade pela formulação das políticas setoriais de justiça e segurança pública. Zelou pelo império da lei e combateu a impunidade. Acompanhou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, tendo apresentado importante contribuição para questões políticas e institucionais.

Ao final de sua gestão, declarou que o ministro da Justiça tem o dever de prestar segurança e fazer com que a prestem aqueles que a devem prestar. E ainda reabilitá-la como conceito inseparável daquele de cidadania, como meio para assegurar a todos e a cada um o exercício pleno de seus direitos.

No Supremo Tribunal Federal, de 1989 a 1994, deixou contribuições para a jurisprudência do STF. Em um julgamento memorável, deu prova de sua grandeza. Convencido do desacerto de um voto dado anteriormente, lamentou o seu equívoco e mudou a sua orientação, declarando que não poderia votar de outra maneira, permanecendo na posição que lhe parecia menos acertada por amor a uma mal-entendida coerência, a coerência no erro, ou pelo pudor de confessá-lo.

Assim foi o gaúcho de múltiplas facetas, que sempre se destacou pelo saber jurídico, pela oratória brilhante e pelo entusiasmo com que defendeu as causas que abraçou.

Sua morte é uma perda enorme para todos nós. Para o Rio Grande do Sul principalmente, que perde um de seus mais brilhantes filhos. À sua família e a todos os gaúchos, devemos prestar nosso sentimento de dor. E nossos agradecimentos por ter dotado o Brasil de um jurista da sua envergadura. Perda verdadeiramente irreparável.

É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

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