O que deveria ser um alívio para o Hospital Geral do Estado está se transformando em um grande problema. Os hospitais de Pequeno Porte – HPP- dos municípios, com capacidade entre 30 e 50 leitos, podem suspender o atendimento pela falta de recursos. Criados há 20 anos pelo Governo Federal para expandir a rede pública, foram municipalizados sem fonte definida de financiamento e estão perdendo a capacidade de funcionamento pela falta de dinheiro. Em Alagoas, 29 HPP de até 30 leitos são públicos com 338 leitos.
A gravidade do problema reuniu nesta segunda-feira (18), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeitos, o Conselho de Secretários Municipais e a secretária estadual de Saúde, Rosângela Wyszomirska, para definir uma posição conjunta que possa diminuir a crise. “Os municípios estão sendo bombardeados a todo instante”, disse o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, mas é preciso que a população saiba que é uma situação imposta pelo governo federal e não de responsabilidades dos prefeitos que estão aplicando mais de 30% do orçamento na saúde, enquanto o percentual constitucional é de 15%.
Secretários como Silvana Medeiros, de Maceió, e Ubiratan Pedrosa, de Arapiraca, apresentaram números que assustam e que já foram encaminhados ao ministro da Saúde: o per capita de Alagoas, onde 97% da população depende do SUS, é três vezes menor que o de São Paulo, o estado mais rico da Federação. “É uma conta que não fecha”, disse Silvana Medeiros. “O Ministério diz que não pode ajudar Alagoas, mas tem dinheiro para Bahia e São Paulo”, denunciou. Em Quebrangulo, a receita é de R$ 224 mil para uma despesa de R$ 325 mil. “Uma cidade que tem uma arrecadação de R$ 700 mil/mês para a administração pública não pode tirar R$ 100 mil para fechar essa conta”, disse o prefeito Manoel Tenório. O exemplo dele é semelhante nas demais cidades e a saída pode ser a regionalização.
O mapeamento desse quadro já começou a ser feito pela secretaria Estadual de Saúde nas 10 regiões administrativas para criar um plano de ação onde o governo estadual possa intervir para ajudar aos municípios através de repactuações, fazendo também uma revisão nos incentivos existentes. “ É inadmissível que municípios cheguem a receber R$ 0,69 centavos per capita para fazer saúde”, disse Rosângela. Até julho a Sesau quer começar a executar um cronograma com base nos levantamentos que estão sendo feitos em reuniões com os secretários municipais.
Marcelo Beltrão concorda que é preciso referenciar para dar densidade ao atendimento e otimizar os recursos existentes. “A luta não é nova e os gestores vão continuar brigando para conseguir oferecer à população o atendimento que ela merece”, acrescentou. O presidente da AMA disse ainda que o assunto será discutido durante a Marcha a Brasília e que irá a todos os gabinetes dos parlamentares federais alagoanos mostrar a realidade para que eles possam interferir politicamente junto ao ministro da Saúde.
