O magistrado Ygor Vieira de Figuerêdo, titular da 4ª Vara de Penedo, decidiu que os réus José Elson Correia Teixeira e Clayton Santos devem ir a julgamento popular pela tentativa de homicídio contra José Aldo da Silva, em abril de 2010. A sentença de pronúncia está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (20).
O juiz Ygor Figuerêdo destacou que o próprio Clayton Santos afirmou ter saído com intenção de matar José Aldo e que a vítima não foi assassinada por razões alheias a vontade dos réus. De acordo o artigo 413 do Código de Processo Penal, o juiz deverá pronunciar os réus se forem preenchidos os requisitos de existência de provas da materialidade do crime e indícios de que foram os réus que o praticaram.
“Constata-se pelos depoimentos a existência de indícios de que os réus José Elson Correia Teixeira, Clayton Santos e João José Pereira de Oliveira foram ao encontro da vítima e, com animus necandi, tentaram disparar diversos tiros de arma de fogo contra ela, sendo que apenas uma bala foi efetivamente disparada, tendo todas as demais pinado”, afirmou o juiz.
Réus não pronunciados
O Ministério Público (MP) pediu a absolvição do réu Saulo Raphael e a suspensão do processo quanto ao réu João José Pereira de Oliveira, o que foi acolhido pelo juiz. A decisão quanto ao acusado João José se deve ao fato de ele não ter sido encontrado para intimação, o que deve ocorrer quando o mandado de prisão for cumprido. Outro réu denunciado, Carlos Olímpio da Silva, morreu durante o processo.
O crime
Segundo afirma o MP, no dia 24 de abril de 2010, por volta das 22h, a vítima estava dentro de uma danceteria no centro da cidade quando recebeu um telefonema. Ao sair do local para falar ao telefone, Clayton Santos e João José Pereira de Oliveira o abordaram. Clayton teria colocado uma arma na cabeça da vítima e efetuado seis disparos, porém as balas não saíram.
Nesse intervalo, José Elson Correia Teixeira correu com um revólver na mão em direção a vítima. Quando José Aldo se virou, levou um tiro na boca. Os réus ainda tentaram efetuar outros tiros, sem sucesso.
O crime teria sido praticado porque o réu José Elson temia que a vítima informasse à polícia quem teria sido o autor do furto das armas do Fórum de Penedo. Já Clayton Santos teria tentado matar a vítima mediante oferta de recompensa em dinheiro.
Matéria referente ao processo nº 0000555-87.2010.8.02.0049
