O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira, em uma reunião com líderes partidários em sua casa, levar a proposta da reforma política direto ao plenário, ignorando a comissão especial criada para debater o tema. Os deputados devem analisar a partir de amanhã um relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidia o colegiado.
A votação do parecer do peemedebista Marcelo Castro (PI) estava prevista para a noite desta segunda-feira na comissão especial, mas a sessão acabou cancelada. O relator foi publicamente criticado por Eduardo Cunha na semana passada, depois de propor a redução de mandato de senadores.
Cunha quer colocar em votação um relatório enxuto e fatiado no plenário, começando já na terça-feira com a análise da mudança no sistema eleitoral. O peemedebista defende que a eleição de deputados passe a valer pelo voto majoritário, o chamado distritão, com a eleição dos parlamentares mais votados em cada Estado. O PT e o PSDB são contra. Depois, os deputados passariam a votar o financiamento de campanhas e o fim ou não da reeleição.
A aprovação das mudanças, no entanto, não tendem a ser fáceis. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), Cunha precisa garantir 308 votos em dois turnos para ver o distritão passar, por exemplo. O PSDB defende um sistema distrital misto, que mescla a votação majoritária e proporcional. O PT defendia o voto fechado em lista, mas já aceita um modelo de voto distrital misto que seja 100% proporcional.
Na avaliação de Cunha, o texto de Marcelo Castro dificultaria a votação pelo Senado, já que o relator queria reduzir os mandatos dos senadores de oito para cinco anos. “Ele tentou construir um relatório para passar na comissão, e não para aprovar no plenário”, disse.
Para o presidente da Câmara, a votação de terça-feira acabará com a hipocrisia em torno da reforma política. “Ela (a reforma) pode sair ou não sair. Se nenhum dos modelos alcançar o número, significa que a opção do parlamento foi manter o modelo como está. Vai acabar a hipocrisia de chegar aqui e pregar a reforma política. Amanhã os que pregam a reforma política vão ter oportunidade de votar”, disse.
Crítica
Integrante da comissão da reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) chamou de autoritária a decisão de Cunha. “O presidente tem prerrogativas, mas ele não é um imperador. Ele não pode usar a presidência da Casa para impor sua vontade”, discursou, no plenário.
Eduardo Cunha disse que a decisão foi tomada com base em apelos dos líderes partidários e rebateu a crítica. “O Henrique Fontana é uma das pessoas que sempre atrapalharam a reforma política. Se os líderes partidários não querem votar na comissão, então ele está chamando todos os líderes partidários de ditatoriais”, disse.
