A partir dos cortes e reordenamento de gastos promovidos no início do Governo, obtivemos uma economia de recursos que agora serão revertidos para as escolas”, afirmou Luciano Barbosa
O vice-governador e secretário de Estado da Educação Luciano Barbosa trouxe boas notícias aos gestores escolares que prestigiaram as atividades do Governo Presente nesta sexta-feira (29) em Arapiraca. Dentre os informes, estavam a liberação de R$ 5,5 milhões em recursos para as escolas, a construção de uma nova unidade de ensino em Arapiraca e uma parceria entre Secretaria de Educação e Tribunal de Contas para a formação de gestores escolares.
Desde o início de sua gestão, Barbosa manifestou o desejo de descentralizar recursos da Educação, repassando-os diretamente para os diretores para que estes possam ter mais autonomia para a realização de pequenos consertos e demais necessidades da instituição. O projeto, cuja formatação legal está sendo discutida junto à Procuradoria Geral do Estado, já se encontra em processo avançado, conforme adiantou Barbosa.
“A partir dos cortes e reordenamento de gastos promovidos no início do Governo, obtivemos uma economia de recursos que agora serão revertidos para as escolas. Inicialmente, vamos liberar R$ 5,5 milhões em verba já empenhada, falta apenas marcarmos um dia com o governador para lançamento. E os gestores que fizerem a prestação de contas até agosto deverão receber montante igual no segundo semestre”, revelou.
De acordo com o secretário, a verba será depositada em contas das escolas na Caixa Econômica Federal e a ideia é que os recursos sejam utilizados em serviços de retelhamento e coberta, pintura e reparos nas redes hidráulica e elétrica. “Além disso, também poderão ser empreendidos serviços de limpeza de terreno, capinação e arborização que darão um melhor aspecto às escolas”, complementou.
Parceria
O processo de descentralização de recursos demandará dos gestores escolares conhecimento dos trâmites de prestação de contas. Para isso, SEE e Tribunal de Contas do Estado (TCE) farão uma parceria para a capacitação dos educadores nesta área.
O presidente do TCE, Otávio Lessa, lembrou que há aproximadamente 16 anos, o Estado promoveu um processo de descentralização na merenda. No entanto, a dificuldade de prestação de contas por parte dos gestores escolares era um problema constante.
“Agora, o governo planeja uma descentralização ainda maior e o Tribunal de Contas será parceiro neste processo, capacitando exaustivamente os diretores. Promoveremos cursos de uma semana que percorrerão as Coordenadorias Regionais de Educação e esta ação trará muita praticidade aos gestores, que não dependerão mais da secretaria para a realização de pequenas intervenções, as quais poderão ser executadas com uma simples carta convite”, explicou Lessa.
Nova escola
Na ocasião, Luciano Barbosa também anunciou a construção de uma nova escola da rede estadual em Arapiraca. A unidade contará com doze salas de aulas e deverá ser construída no Planalto da Massaranduba. “Nossa ideia inicial a é que a instituição oferte o Ensino Fundamental maior e o Médio”, afirmou.
