A Era da Transparência

Assessoriarenan

Nos últimos anos, o Senado vem fomentando a cultura de transparência e do controle público. Cumprimos a Lei de Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos dos três Poderes a dar transparência a todas as suas ações.

Cada vez mais o Senado quer espelhar também desejos e aspirações dos cidadãos brasileiros que pedem mudanças na atuação, na postura e no comportamento político-administrativo do país.

Pesquisa recente do DataSenado, por exemplo, revela que 80% dos brasileiros acreditam que uma reforma política trará vantagens. Reformas e mudanças devem estar na ordem do dia.

Com essa motivação, apresentamos o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. Trata-se de um conjunto de normas para garantir responsabilidade de seus dirigentes, que certamente resultará na transparência reclamada pela sociedade nas empresas públicas, estatais e sociedades de economia mista – da Petrobras aos bancos públicos.

Com a enquete, realizada pelo DataSenado, levaremos a proposta aos brasileiros, que poderão colaborar no projeto da Lei de Responsabilidade da Estatais que, consequentemente, também obriga a transparência em suas gestões.

Transparência plena em toda a administração pública é o anseio da sociedade brasileira. Em maio, comemoramos o terceiro ano da Lei de Acesso à Informação. No Senado também celebramos avanços constantes.

Duas vezes avaliada por organizações da sociedade civil – Fundação Getúlio Vargas e a ONG Artigo 19 –, a transparência do Senado obteve nota máxima dentre os órgãos do Poder Legislativo auditados.

Na avaliação da FGV, o Senado foi a única entre as Casas legislativas a responder a todos os pedidos de informações. Nos dois monitoramentos, respondemos à totalidade das indagações dentro dos prazos da lei. Hoje, todas as informações referentes ao Senado estão disponíveis e acessíveis aos brasileiros.

Em processo permanente de aperfeiçoamento, o Portal de Transparência do Senado busca alcançar clareza e prontidão nas informações, com mais agilidade e com o mínimo possível de “clics”.

(*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

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