O proprietário foi autuado e multado em R$ 10.290
A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) flagrou mais uma extração mineral irregular no litoral norte do estado. Durante a ação realizada, na manhã desta sexta-feira (07), foi feito o embargo do local onde eram realizadas escavações de barreiras para a construção de um loteamento. O proprietário foi autuado e multado em R$ 10.290.
O local estava sendo monitorado pelas equipes da Diretoria de Monitoramento e Fiscalização, durante as atividades de rotina realizadas naquela região. Segundo informações de Wolney Lima, gerente de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do IMA, “é um loteamento particular em que as pessoas estavam retirando o barro para construir as casas”.
O proprietário tem o prazo de 20 dias para recorrer da autuação e apresentar a defesa ao órgão ambiental. O diretor de monitoramento de Fiscalização, Ermi Ferrari, alerta que há legislação específica para as atividades de extração mineral e que as equipes continuarão a realizar o monitoramento. Ele disse que “neste ano foram realizadas 24 autuações de atividades irregulares”.
A maioria delas nos municípios de Murici, Porto Calvo, Novo Lino, Rio Largo e Marechal Deodoro. Para estar regular os empreendimentos minerais precisam apresentar a licença ambiental e a autorização de lavra que é concedida pelo Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM).
O proprietário foi autuado e multado em R$ 10.290.
