Em greve desde 28 de maio, os professores da Ufal intensificam atividades da greve, buscando realizar ações conjuntas com os estudantes e demais servidores públicos federais (SPF) em greve, no Estado. Com vistas à possibilidade de uma nova rodada de negociação já sinalizada pelo governo para segunda-feira (17), os docentes discutiram na assembleia desta quarta-feira (12), estratégias para priorizar pontos da pauta que, encaminhada para o Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN, será negociada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).
A reestruturação da carreira, a valorização salarial de ativos e aposentados, a defesa do caráter público da universidade, melhores condições de trabalho e a garantia de autonomia para as universidades são os principais eixos de reivindicações. A pauta completa dos professores foi protocolada desde março no Ministério de Educação (MEC) e Mpog.
Os professores lutam pela reestruturação da carreira porque seus referenciais remuneratórios aparecem apenas em tabelas de valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulação.
Na última greve, em 2012, a reestruturação já era uma antiga reivindicação, mas, segundo o presidente da Adufal, professor Marcio Barboza, nada foi resolvido a esse respeito. “Naquela ocasião, o governo apresentou tabelas e mais tabelas que na prática resultaram no aprofundamento da desestruturação da carreira e por isso, nosso Sindicato Nacional não assinou o acordo proposto”, expôs Marcio Barboza.
Pauta com os SPF – Soma-se às reivindicações específicas dos professores, a pauta construída em conjunto com os SFP, que tem em comum itens como um reajuste linear de 27,3%, política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio, direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho) e paridade salarial entre ativos e aposentados.
Negociação – Em reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) e outras entidades sindicais no dia 25 de junho, o governo apresentou a proposta de reajuste salarial de 21,3% parcelado, pago anualmente nos meses de janeiro de 2016 a 2019. No primeiro ano, o reajuste seria de 5,5% – nos demais seria, em ordem, de 5%, 4,75% e 4,5%.
Contraproposta de 19,7% – Abaixo da inflação, a proposta foi avaliada como muito distante das necessidades dos docentes. A posição do movimento é que os acordos salariais devem ter apenas um ano de duração. Com possibilidade de uma nova rodada de negociação para esta segunda-feira (17), os docentes e demais SPF preparam a contraproposta de 19,7% com pagamento em janeiro de 2016, sem parcelamento. Segundo informações do CNG, tal proposta sequer repõe as perdas inflacionárias, mas vem sendo aprovada pela maioria das entidades participantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
Atividades acadêmicas – Durante o período da greve dos docentes as atividades acadêmicas da Ufal estão suspensas, tal decisão está documentada pela Resolução de nº 32, emitida pelo Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo de deliberação da Ufal. A aprovação se deu por ampla maioria, na sessão ordinária mensal do órgão, ocorrida no dia 8 de junho.
A necessidade de se suspender as atividades acadêmicas foi apresentada ao Consuni pelo CLG/Adufal para que a um só tempo fossem assegurados o direito dos docentes à greve – como manda a Constituição Federal – e o direito dos alunos à reposição das aulas, após o término do movimento.
Mantidas durante a greve – as atividades consideradas essenciais e as que já estavam programadas antes da deflagração da greve como congressos, simpósios, bancas de concurso e de defesa de TCC, dissertações e teses; pesquisas com datas de conclusão definidas e algumas atividades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) estão sendo mantidas durante a greve. As excepcionalidades deverão ser encaminhadas pelas Unidades Acadêmicas – devidamente caracterizadas e justificadas – para serem analisadas pelo CLG e deliberadas em assembleia..
Mapa da greve – Segundo o comunicado 32 do CNG do Andes-SN , divulgado nesta quarta-feira (12), 47 instituições federais de ensino (IFE) (seções sindicais do Andes-SN ) estão em greve.
