Através do vereador Sílvio Camelo (PV), a Câmara Municipal de Maceió conduziu, na manhã desta segunda-feira (31), um encontro entre vereadores, a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, sua equipe técnica, e representantes da sociedade civil interessados na redação final do Plano Municipal de Educação. Na próxima sexta-feira (04), o documento será tema de audiência pública na Câmara, antes de ser votado em plenário.
Os vereadores Luiz Carlos (DEM), Eduardo Canuto (PV), Silvânia Barbosa (PPS), Guilherme Soares (PSOL), Tereza Nelma (PSDB) e Dudu Ronalsa (PSDB) também participaram da reunião que serviu para discutir, pontualmente, como a questão de gênero será contemplada no documento.
“O que nós queremos é qualificar o debate que ocorrerá na Câmara sobre o Plano Municipal de Educação, um tema tão importante para a população”, explicou o vereador Sílvio Camelo. “Nossa intenção é aprimorar o documento para que ele chegue na Câmara e seja alterado o mínimo possível”, disse o parlamentar, ao esclarecer que o plano não está finalizado. “A última instância para se fazer modificações é a Câmara. Por isso queremos debater com a população na audiência de forma equilibrada e produtiva”, frisou Camelo.
Representantes de igrejas católicas e evangélicas, de entidades LGBT e de combate ao racismo, assim como pais de alunos, participaram da reunião com os vereadores, a secretária e sua equipe técnica, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A preocupação de todos é como os professores serão orientados para trabalhar em sala de aula temas como diversidade sexual e relação entre gêneros. Lideranças religiosas e pais questionaram o uso no documento de termos de conceituação ampla, como gênero e diversidade. Eles defendem o uso de palavras que deixem mais clara a proposta da Semed.
Na tentativa de elaborar uma proposta que contemple tanto a Secretaria Municipal de Educação como as entidades e os pais de alunos presentes, uma comissão foi formada para discutir pontos específicos no documento. O presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara Municipal, vereador Guilherme Soares, se dispôs a acompanhar o debate que será feito antes da audiência pública da próxima sexta-feira.
As propostas que possam surgir da comissão recém-formada serão apresentadas ao prefeito Rui Palmeira.
A secretária Ana Dayse Dorea explicou que os planos municipais devem estar adequados ao Plano Nacional de Educação, como preconiza a Constituição Federal, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “O plano de educação de Maceió já está em vigor desde 2012. Mas como em 2014, o Congresso aprovou um novo Plano Nacional de Educação, tivemos que adequar o nosso documento, é isso que está ocorrendo. Desde julho, realizamos 17 audiências públicas até chegar na versão que enviamos ao prefeito”.
Na sexta-feira, dia 28 de agosto, o documento foi protocolado na prefeitura. Do gabinete do prefeito, o Plano Municipal de Educação será encaminhado para votação na Câmara. Até que seja votado pelos parlamentares, o documento poderá ser alterado. Por isso, os vereadores querem ouvir a população, na audiência pública marcada para às 9h do próximo dia 4 de setembro.
