Deputado Antônio Albuquerque (PRTB)
O Programa de Cestas Nutricionais do Estado voltou a ser o centro das discussões na Assembleia Legislativa de Alagoas. Nesta quarta-feira, 9, os parlamentares votaram a indicação do deputado Jairzinho Lira (PRTB), que solicita a reativação do Programa de Cesta Nutricional, cancelado em abril, pelo governador Renan Filho (PMDB).
Durante as discussões, a deputada Jó Pereira (DEM) disse que havia solicitado informações sobre o programa ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), a fim de saber o valor de cada cesta e quais alimentos faziam parte. De acordo com a deputada, após uma pesquisa de preços no varejo, cada cesta custa R$ 88 reais, enquanto, para o Governo, o valor era de R$ 160. “O programa realmente precisava de uma readequação para continuar, mas não poderia ter acabado”, disse a deputada.
Os números chamaram a atenção do deputado Antônio Albuquerque (PRTB), que disse que as cestas podem ter sido compradas com superfaturamento. “As colocações da deputada Jó são importantes porque comprovam que as cestas eram compradas de forma superfaturadas, em cem por cento. Desde quando o programa foi suspenso, de lá para cá o valor da cesta básica já subiu e mesmo assim, numa tomada de preço, a deputada constatou que os alimentos poderiam ser adquiridos, no varejo, por cinquenta por cento a menos que o preço contratado pelo Governo. Isso é uma denúncia muito grave e não podemos achar que isso não mereça uma investigação por parte desta Casa”, avaliou o deputado.
Ainda em seu pronunciamento, Albuquerque solicitou que o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas (PMDB), pedisse à Comissão de Fiscalização e Controle para solicitar cópias dos contratos. “É preciso averiguar para onde foram esses recursos. Peço ao presidente que solicite da Comissão de Fiscalização que peça a cópia desse contrato, com o valor das cestas, volume e forma de distribuição, para que a gente possa responsabilizar aqueles que, quando ligados ao Fecoep e à Secretaria de Assistência Social do Estado, teve um desvio de conduta”, continuou Albuquerque.
Retomada do Programa
Após a fala do deputado, Jó Pereira explicou que, além do valor dos alimentos, também está embutido no valor das cestas a logística de distribuição e um seguro. Mas frisou que não acredita que o valor fique tão alto. “Teria que ver o parâmetro, averiguar e fazer os encaminhamentos necessários. Não é somente o preso dos alimentos, mas a logística e o seguro, que também compõem o preço final. Por isso, vejo a necessidade de se reavaliar, porque não se concebe que o valor final da cesta seja tão alto”, explicou a deputada Jó.
O programa das Cestas Nutricionais foi suspenso em abril deste ano pelo governador, que anunciou que o recebimento do benefício seria por meio de um cartão, com crédito de R$ 65. A mudança dividiu opiniões, mas de acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PT), após quatro meses de suspensão, o programa vai retornar.
“Há uma comissão com o pessoa da Assistência Social do Estado que realizou um estudo e o programa vai voltar, e não será dotado o cartão. Voltará a ser distribuída a cesta, diferente da que era entregue e com mais qualidade. Em breve o governador vai anunciar”, explicou Ronaldo Medeiros.
