Procuradora Federal Roberta Bomfim em reunião com representantes da Saúde e do HU
Após a suspensão de alguns de cirurgias e outros serviços, anunciada pelo Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), na última quarta-feira (23), o Ministério Público Federal convocou uma reunião com representantes do hospital, através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e das Secretarias de Saúde do Estado e Município, para cobrar o restabelecimento dos serviços. A reunião ocorre na tarde desta segunda-feira (28), na sede do Ministério Público Federal, sem a presença da imprensa.
Antes do início da reunião, a secretária de Saúde de Maceió, Silvana Medeiros, falou com a imprensa e garantiu que o município já oficializou a nova contratação e o termo aditivo, além disso, os recursos planeados já foram enviados ao Ministério da Saúde. “Os recursos são transferidos para o HU pelo próprio Ministério da Saúde. Alguns recursos, que estão em atraso, realmente dependem do Ministério. Nós já fizemos contato e a secretaria de Saúde do Estado também já fez contato, na semana passada, e estamos no aguardo que isso seja solucionado. O último repasse que nós tínhamos a fazer, que era da Rede Cegonha, nós já estamos repassando hoje. Já conseguimos concluir o processo”, explicou a secretária.
O Hospital Universitário recebe em torno de R$ 1,2 milhão mensal e, de acordo com o hospital, os recursos não foram repassados neste segundo semestre. Sobre o assunto a secretária explica que devido à crise precisou fazer ajustes nas planilhas dos hospitais. “A contratualização do HU é em torno de 2 milhões e 450 mil mensais, só que todo recurso é repassado pelo Ministério da Saúde. A partir de agora o município não tem mais recurso para repassar ao HU. A parte do município já foi feita, que era discutir toda a contratualização e o termo aditivo. Tivemos redução de recurso do teto financeiro do município e tivemos que fazer ajuste em todas as planilhas. Fizemos isso com todos os prestadores e com o HU. Foram transferidos alguns incentivos para a programação, para que não perdesse recurso, até por ser uma unidade pública, tivemos que prioriza-lo”, reforçou a secretária.
Desde a última quarta-feira (23), o hospital suspendeu todas as cirurgias (pequeno, médio e grande porte); internamentos de pacientes da clínica médica e pediátrica e o registro de novos pacientes na oncologia. Além disso, também foram suspensos temporariamente os serviços ambulatoriais que demandem procedimentos cirúrgicos, assim como o atendimento na hematologia, que, a partir de avaliação médica, terá de encaminhar o paciente para outros serviços da rede SUS.
Reunião aconteceu na sede do Ministério Público Federal
Um dia após o anúncio feito pela superintendências do hospital, o Ministério Público Federal recomendou que fossem remarcados todos os procedimentos e cirurgias eventualmente cancelados; mantida em funcionamento a triagem do Centro de Oncologia (Cacon) e fornecida ao cidadão certidão indicando os motivos da negativa de atendimento e do eventual cancelamento de cirurgia ou procedimentos.
A reunião está sendo presidida pela Procuradora Federal Roberta Bonfim, na sede do Ministério Público Federal, e conta com a participação de representantes do Hospital Universitário, da Ebserh e da secretarias de Saúde de Maceió e do Estado.
Resultado
Durante o encontro, a EBSERH/HUPAA/UFAL afirmou que acolheu integralmente a recomendação encaminhada pelo órgão ministerial na última quinta-feira (24) e que foram recebidos recursos via UFAL no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), recursos estes transferidos pelo Ministério da Educação de forma extraordinária para solucionar o impasse. Segundo a EBSERH/HUPAA/UFAL, permanece apenas a suspensão das cirurgias que dependem efetivamente da chegada dos insumos empenhados.
Quanto à suspensão de todas as cirurgias, a normalização deve acontecer em cerca de vinte dias. Foram normalizados o atendimento de novos casos oncológicos, atendimentos em clínica médica e clínica pediátrica, UTI geral, serviços ambulatoriais e serviços de hematologia. Como encaminhamento, ficou definido que a EBSERH/HUPAA/UFAL manterá o Ministério Público Federal informado acerca do gradativo abastecimento e remarcação de todos os procedimentos cirúrgicos.
