Mais uma prefeitura de Alagoas anunciou uma série de medidas para o enfrentamento a suposta crise enfrentada pelos gestores, desta vez a prefeitura de Santana do Ipanema publicou uma portaria, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 07, entre elas a rescisão de contratos com pessoais.
Na semana passada, o prefeito Manoel Brasiliano, de Piranhas, anunciou a redução do próprio salário, dos secretários, além da redução do teto salarial para os contratados pelo município.
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As considerações do prefeito José Mário, de Santana do Ipanema, aponta para uma suposta crise econômica e a necessidade da busca de uma possível solução para a problemática.
Com isso, o gestor município decretou a rescisão “os contratos de pessoal, firmados com esta Administração e custeados com recursos próprios (…) Ficam suspensas, até ulterior deliberação: I – todas as gratificações, diárias e ajudas de custo; II – as cessões de servidores, com ônus para o Município, para órgãos federais, estaduais ou outros Municípios; III – a concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição; IV – a participação de servidores em cursos ou similares, quando implicarem em ônus para o Município, seja na forma de custeio da atividade, seja pela necessidade de substituição dos servidores”.
A medida adotada pela gestão municipal entra em vigor a partir da data de publicação da portaria.
