Empresários querem entender efeitos do pacote fiscal na economia alagoana

Preocupados em entender como o pacote de ajuste fiscal que o Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa estadual (ALE), na semana passada, vai refletir no desempenho do setor produtivo alagoano, os presidentes das federações das Indústrias (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade, do Comércio, Wilton Malta,  das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Alagoas, José Leonardo Marques, e da Associação Comercial, Kennedy Calheiros, se reuniram nesta quarta-feira, 8, com os secretários da Fazenda, George Santoro, e do Gabinete Civil, Fábio Farias. Participou ainda o empresário Wander Lôbo, vice-presidente da Fiea e responsável pela relação entre a entidade e a fazenda estadual.

Representando a Assembleia Legislativa, participou o deputado estadual Isnaldo Bulhões. O encontro, na sede da Fiea, serviu para que o empresariado esclarecesse dúvidas sobre os efeitos das novas medidas tributárias na economia e nas atividades da indústria, comércio e serviços. Todos os presentes se mostraram preocupados com a elevação dos tributos incidentes sobre a atividade produtiva.

Para o presidente da Fiea, José Carlos Lyra de Andrade, a reunião foi importante, pois ele entende que, diante da crise nacional e seus reflexos no Estado, é preciso esgotar o diálogo. “As discussões são necessárias. Temos que esclarecer todas as dúvidas. Nossa preocupação é com a minimização da crise, com os prejuízos que pode trazer para o setor produtivo, mas também nos interessa defender o crescimento econômico e social do Estado” – disse o líder da indústria.

Ele foi incisivo ao afirmar que, em relação ao cenário nacional, a indústria tem defendido cortes de gastos públicos, com a redução de cargos comissionados e de ministérios, medidas que devem ser adotadas também no âmbito estadual. “Mas não podemos parar as ações que visam a retomada do crescimento” – acrescentou José Carlos Lyra.

Na reunião, o secretário George Santoro fez uma explanação sobre o pacote fiscal, procurando mostrar que o objetivo é minimizar a crise que o Estado atravessa. Santoro afirmou que, por orientação do governador Renan Filho, estava pronto a responder aos questionamentos da sociedade de modo a fazer com que todos compreendam a proposta do Executivo.

As medidas anunciadas, e que vão ser votadas pela Assembleia Legislativa, alteram as alíquotas de bens e serviços em diversos segmentos da economia O secretário da Fazenda procurou tranquilizar os dirigentes das entidades reunidas na Fiea, dizendo que o realinhamento de tributos que o governo está apresentando vai incidir principalmente sobre produtos considerados supérfluos, como banheiras de hidromassagem, embarcações, cigarro e aguardente de cana, para os quais o imposto passa de 17% para 25%.

Ele procurou convencer os empresários que, ao alterar a legislação tributária, o governo tem como objetivo o reequilíbrio da carga tributária estadual e alinhamento de alíquotas destes produtos com o restante do país.

Um dos pontos destacados pelo secretário da Fazendo foi a medida que reduz a alíquota sobre o álcool, menos 2%, e aumenta, em 2%, o tributo sobre a gasolina. A estimativa é que, com a redução da margem de preço entre os dois produtos, o álcool se torne mais atrativo para o consumidor favorecendo o setor sucroalcooleiro alagoano.

O secretário revelou que o governador Renan Filho teve que enfrentar rombo de R$ 850 milhões nas contas públicas, mas que as providências adotadas ao longo destes 10 meses de gestão permitiram ao Estado uma economia de mais de R$ 1 bilhão em sua receita primária. Santoro admitiu que, após estudos, o projeto que está em discussão no Legislativo pode sofrer mudanças conforme propostas tanto dos parlamentares quanto da sociedade.

Já o secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, reafirmou o compromisso do governo em manter diálogo franco e aberto com todos os setores da sociedade.

O deputado Isnaldo Bulhões, primeiro-secretário da Mesa Diretora da ALE, disse que o Legislativo vai votar o ajuste fiscal com maior segurança se as medidas forem do conhecimento da sociedade. “Nenhum governante aumenta tributos por prazer. A política de ajuste fiscal foi apresentada como caminho para enfrentarmos a crise, por isso considero fundamental que o contribuinte esteja bem esclarecido sobre seus efeitos” – afirmou Isnaldo, na reunião na Fiea.