O juiz Kleber Borba Rocha, da Comarca de Junqueiro (AL), decidiu que José Cláudio da Silva, acusado de matar o filho de 8 anos no dia 29 de março de 2013, no povoado Riachão, localizado no município de Junqueiro, deve ser levado a júri popular.
A decisão de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (9). O julgamento ainda não tem data definida e o magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), José Cláudio teria arremessado o filho Valério Menezes da Silva no chão, causando-lhe lesões na cabeça. A atitude teria sido motivada pelo fato de sua esposa, Josefa Menezes da Silva, ter aceitado o pedido da sogra para dormir na casa dela.
O órgão ministerial pede que o réu seja condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Em depoimento, Josefa contou que conversou com o marido e que ele teria concordado com sua ida à casa da mãe dele, tendo dito ainda que dormiria com o filho na casa de sua irmã Rosivone.
No entanto, pouco tempo depois da conversa, a mulher e familiares de José Cláudio teriam ouvido gritos de Rosivone. Quando chegaram à residência, a irmã do acusado disse ter escutado duas pancadas vindas do quarto em que ele estava com o filho e, quando chegou ao local, percebeu que o irmão havia jogado a criança no chão.
Nas alegações finais, a defesa pediu a absolvição do réu, sustentando que o laudo pericial teria diagnosticado desvios mentais em José Cláudio, à época do fato, mas esse não foi o entendimento do magistrado.
“O laudo pericial, em verdade, trouxe a conclusão de que o réu, ao tempo da ação, não era, por motivo de doença mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento”, fundamentou o juiz Kleber Borba Rocha.
Matéria referente ao processo n° 0000571-36.2013.8.02.0049.
